SESSÃO ORDINÁRIA: 98/2020

Informações da sessão
Data: 02/06/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 2 DE JUNHO DE 2020.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0007/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020 QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE MULTAS DEVIDAS PELOS COMERCIANTES COM CNPJ REGISTRADO NO MUNICÍPIO, À EXCEÇÃO DAS MULTAS REFERENTES AOS DECRETOS SOBRE A PANDEMIA. ( OFÍCIO Nº 45/2020).

26/05/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0008/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 46/2020).

26/05/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
REQUERIMENTO Nº 0041/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS REFERENTES AO HOSPITAL UNILAGOS/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA., CONFORME DISPOSTO JUNTO AO ARTIGO 5º DO DECRETO EXECUTIVO 6.221, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

01/06/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2020
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E POPULAR DE KITS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19.

25/05/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0063/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0064/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO REMOTO DE MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS (SARS- COV-2) E EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/06/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0065/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0066/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME). (OFÍCIO/GAPRE Nº 48/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2020)

01/06/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0067/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 51/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2020).

01/06/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0068/2020
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0142/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GABINETE DE CRISE, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO COMBATE À COVID-19.

25/05/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0143/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE SAÚDE QUE SEJA AUTORIZADO O SOCORRO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES PELA EQUIPE TÉCNICA DA UPA DE TAMOIOS.

01/06/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2020
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 2020 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.

20/02/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0059/2020
ORDEM DO DIA

  • ISENTA A FAMÍLIA OU RESPONSÁVEL POR CIDADÃO FALECIDO, INSCRITO OU INSCRITOS NO CADÚNICO, CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2020    TODOS OS VEREADORES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0019/2020
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF). (OFÍCIO/GAPRE Nº 10/20020 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 03/2020).

12/02/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0020/2020
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 11/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2020).

12/02/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0021/2020
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL (CONDETUR). (OFÍCIO/GAPRE Nº 12/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 05/2020).

12/02/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0060/2020
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE AS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0061/2020
ORDEM DO DIA

  • REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS NOS SERVIÇOS DE ENTREGAS À DOMICÍLIO (DELIVERY) DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

18/05/2020    TODOS OS VEREADORES

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