Resumo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL (CONDETUR). (OFÍCIO/GAPRE Nº 12/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 05/2020).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2020 | 083ª (Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Fevereiro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 13/02/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 26/05/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 02/06/2020 | 98ª (Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Junho de 2020. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 02/06/2020 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | R.U. Nº 44/2020 | ||
| 02/06/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 02/06/2020 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 35/2020 ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA | ||
| 03/06/2020 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | |||
| 10/06/2020 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 55/2020 - ENCAMINHA LEI Nº 3.200, DE 5 DE JUNHO DE 2020. PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº4876 - DATA: 6 A 8/06/2020. | ||
| 06/01/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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