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Lista de Leis
RESOLUÇÃO - 2018
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1478 2018 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2018
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1477 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 07/08/2018
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1476 2018 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
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1475 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2018
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1474 2018 INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA. 12/06/2018
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1473 2018 ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.330/2015, QUE INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 17/05/2018
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1472 2018 FICA CRIADO O “DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2018
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1471 2018 ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”. 03/05/2018
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1470 2018 DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA PAGINA OFICIAL NAS REDES SOCIAIS, UTILIZANDO A FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2018
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1469 2018 FICA CRIADO O “DIPLOMA MARLENE KURY FRANCISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2018
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1468 2018 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS. 06/03/2018
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1467 2018 CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 06/03/2018
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RESOLUÇÃO - 2017
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1466 2017 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. 05/12/2017
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1465 2017 OUTORGA AO SR. BRUNO OSCAR SCHIMIDT A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO. 08/11/2017
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1464 2017 OUTORGA A SRA. MERI DAMASCENO A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO. 08/11/2017
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1463 2017 OUTORGA AO DR. CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES A MEDALHA MAJOR BELEGARD. 08/11/2017
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1462 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA. 08/11/2017
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1461 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS. 08/11/2017
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1460 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ FACURY HELUY. 08/11/2017
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1459 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS. 08/11/2017
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1458 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO BORGES MACHADO. 08/11/2017
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1457 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. BRUNO MUNIZ DO DESTERRO. 08/11/2017
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1456 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MIRIAM DOS SANTOS AZEVEDO. 08/11/2017
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1455 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS CÉSAR DE ASSIS. 08/11/2017
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1454 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO DA SILVA BASTOS. 08/11/2017
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1454 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO DA SILVA BASTOS. 08/11/2017
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1453 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI. 08/11/2017
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1451 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO. 08/11/2017
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1450 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA. 08/11/2017
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1449 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA. 08/11/2017
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1448 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCIO CONCEIÇÃO DA SILVA. 08/11/2017
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1447 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEX ALVES DE MENDONÇA. 08/11/2017
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1446 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. AFIFE ZOGBI. 08/11/2017
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1445 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO TENERA. 08/11/2017
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1444 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FRANCISCO JAVIER SILGUERO GORRITI. 08/11/2017
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1443 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HOMERO MORENO DA HORA. 08/11/2017
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1442 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROGÉRIO SOARES DE SOUSA. 08/11/2017
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1441 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO. 08/11/2017
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1440 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO. 08/11/2017
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1439 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KATHIA CHRISTINE LOBO IZAY E GURGEL. 08/11/2017
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1438 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WALTER COELHO LACERDA FILHO. 08/11/2017
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1437 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JERÔNIMO FLORIANO PEREIRA SOBRINHO. (JERO) 08/11/2017
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1436 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARGARETH FERREIRA DA SILVA. 08/11/2017
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1435 2017 08/11/2017
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1435 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES. 08/11/2017
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1434 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ELIANE SANTOS DA CUNHA. 08/11/2017
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1433 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MARCELOS. 08/11/2017
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1432 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EDÉSIO MARTINS FILHO. 08/11/2017
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1431 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE FRANCISCO DOS SANTOS 08/11/2017
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1430 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEANDRO GRILLO GUIMARÃES. 08/11/2017
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1429 2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CARDOSO PAIXÃO. 08/11/2017
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1428 2017 CONCEDE O DIPLOMA GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES À SRA. DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2017
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1423 2017 ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE TUTELA COLETIVA E DE DIREITOS HUMANOS. 03/08/2017
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1422 2017 DISPÕE SOBRE AS ADAPTAÇÕES NA ESTRUTURA INTERNA DO EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA POSSAM PARTICIPAR DAS SESSÕES E EVENTOS DESTA CASA. 03/08/2017
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1421 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE SOBRE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE E DESLOCAMENTO SUSTENTÁVEL. 06/04/2017
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1420 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 20/06/2017
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1419 2017 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODECON). 27/06/2017
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1418 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO CODIGO DE POSTURA DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2017
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1417 2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2017
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1416 2017 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2017
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1416 2017 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2017
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1416 2017 DISPÕE SOBRE AS ADAPTAÇÕES NA ESTRUTURA INTERNA DO EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA QUE OS DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM PARTICIPAR DAS SESSÕES E EVENTOS DESTA CASA. 04/05/2017
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1415 2017 CRIA A ESCOLA DE DEMOCRACIA. 04/04/2017
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1414 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA CARLA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA. 21/02/2017
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1413 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA NEUSA LEITE FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
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1412 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA JANAÍNA PINHEIRO REVELLES. 21/02/2017
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1412 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA JANAÍNA PINHEIRO REVELLES. 21/02/2017
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1411 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À MARTHAS MARIA DOS SANTOS MACHADO. 21/02/2017
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1411 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À Marthas Maria dos Santos Machado.. 21/02/2017
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1411 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À Marthas Maria dos Santos Machado.. 21/02/2017
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1410 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA RUTH SCHUINDT. 21/02/2017
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1410 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA RUTH SCHUINDT. 21/02/2017
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1409 2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012. 21/03/2017
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1408 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROBERTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
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1408 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROBERTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
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1407 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA INGRID KAMILLA MACEDO MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
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1407 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA KAMILA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
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1406 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSIMERE VASCONCELLOS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
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1406 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSIMERE VASCONCELLOS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
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1405 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
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1405 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1404 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA PÂMELA GRILLO pereira E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1404 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA PÃMELA GRILLO pereira E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1403 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA LICY ASLAN DRUMMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1403 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA LICY ASLAN DRUMMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1402 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA GELCIMÁ SANTOS RODRIGUES (GELCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2017
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1402 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA GELCIMÁ SANTOS RODRIGUES (GELCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1401 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Maria da Penha Valentin de Azevedo E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1401 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Maria da Penha Valentin de Azevedo E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1400 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Caroline Midori E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1400 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Caroline Midori E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1399 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Patricia cardinot E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1399 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Patricia cardinot DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1398 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MICHELE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1398 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA LUCIANE DOS SANTOS ALBUQUERQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1397 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA RUBIA CRISTINA BOTELHO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1397 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA RUBIA CRISTINA BOTELHO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1396 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Joice silva bispo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1396 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Joice silva bispo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1395 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA LUCIANE DOS SANTOS ALBUQUERQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1395 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA LUCIANE DOS SANTOS ALBUQUERQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1394 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARLENE SALOMÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1394 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARLENE SALOMÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1393 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA HORTÊNCIA DE SOUZA MARSSOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1393 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA HORTÊNCIA DE SOUZA MARSSOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1392 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSÂNGELA NUNES DEMARCHI (PROFª ROSA DEMARCHI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2017
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1392 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSÂNGELA NUNES DEMARCHI (PROFª ROSA DEMARCHI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1391 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ANA CÉLIA GARDEOLI CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2017
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1391 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ANA CÉLIA GARDEOLI CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2017
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1390 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1390 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1389 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA AFIFE ZOGBI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1389 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA AFIFE ZOGBI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1388 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA SONIA CELIA NEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1388 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA SONIA CELIA NEVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/02/2017
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1387 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Kely cristina de oliveira soares E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1386 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO (CRISTINA DO QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1386 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO (CRISTINA DO QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1385 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ELIEZER ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1384 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” Á SENHORA PAULA SANTA ROSA NOGUEIRA BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2017
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1383 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” Á SENHORA CLEUDE CORRÊA CORDEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1383 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” Á SENHORA CLEUDE CORREA CORDEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1382 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA margarete brandão de oliveira (rosa brandão) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1382 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA (ROSA BRANDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1381 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA genir vicente ferreira (gigi vicente) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1381 2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA genir vicente ferreira (gigi vicente) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2017
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1380 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO PARA DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE CABO FRIO, E SEUS DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES 14/02/2017
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1378 2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2017
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RESOLUÇÃO - 2016
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1413 2016 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA NEUsA LEITE FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2016
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1410 2016 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Ruth Shuindt. 16/02/2016
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1375 2016 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011. 18/08/2016
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1375 2016 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011. 18/08/2016
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1374 2016 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010. 18/08/2016
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1374 2016 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010. 18/08/2016
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1373 2016 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009. 18/08/2016
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1372 2016 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008. 18/08/2016
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1372 2016 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008. 18/08/2016
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1371 2016 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012. 18/08/2016
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1371 2016 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012. 18/08/2016
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1370 2016 EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DISPONDO SOBRE A PAUTA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SUA PUBLICAÇÃO. 14/04/2016
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1370 2016 EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DISPONDO SOBRE A PAUTA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SUA PUBLICAÇÃO. 14/04/2016
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RESOLUÇÃO - 2015
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1369 2015 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 27/10/2015
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1368 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALCEBIADES MOURA DOS SANTOS. 05/11/2015
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1368 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBIADES MOURA DOS SANTOS. 05/11/2015
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1367 2015 OUTORGA AO CIDADÃO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO. 05/11/2015
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1366 2015 OUTORGA AO CIDADÃO GIBRAN CARDOSO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO. 05/11/2015
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1365 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. CLÁUDIA NOGUEIRA FARIA. 05/11/2015
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1364 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ROSIVAL BARBOSA CAMPOS. 05/11/2015
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1363 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROOSEVELT DE SOUZA RIBEIRO. 05/11/2015
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1362 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEFERSON SARANDY BRANDÃO. 05/11/2015
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1361 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA ROSEMEYRE DA COSTA PESSANHA. 05/11/2015
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1360 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA. 05/11/2015
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1359 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ANA VALERIA LOPES MESSIAS LIMA. 10/11/2015
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1358 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PADRE FRANCISCO LUCKMANN. 05/11/2015
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1357 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDSON FERREIRA RODRIGUES. 05/11/2015
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1356 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELIEZER MENDES CAVALCANTE. 05/11/2015
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1355 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS. 05/11/2015
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1354 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA MELO. 05/11/2015
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1353 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDERSON SANTOS DO VALLE. 05/11/2015
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1352 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SIMONIDES RODRIGUES CARRIÇO. 05/11/2015
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1351 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA. 05/11/2015
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1350 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LAURO COELHO FERREIRA NETO. 24/02/2016
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1350 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO MARMELO DA SILVA. 05/11/2015
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1349 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. DAYSIMAR RODRIGUES MORENO. 05/11/2015
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1348 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. LEDA SILVA. 05/11/2015
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1347 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANKLIN ANTÔNIO TRINDADE FILHO . 05/11/2015
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1346 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE RIGUEIRA. 05/11/2015
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1345 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO. 05/11/2015
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1344 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS SILVA. 05/11/2015
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1343 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WANDERLEY MAIA RIBEIRO JUNIOR. 05/11/2015
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1342 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADYLSON CARNEIRO BASTOS. 05/11/2015
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1341 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO SILVA GOMES. 05/11/2015
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1340 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDGARD LOPES CRESPO FILHO. 05/11/2015
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1339 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GIOVANNY MONTEIRO BAITA. 05/11/2015
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1338 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LEONARDO DE ABREU. 05/11/2015
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1337 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCIO CAMPOS ALVES. 05/11/2015
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1336 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELIAS JOSÉ DUBA NETO. 05/11/2015
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1335 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DIONÍSIO LIMA QUARESMA. 05/11/2015
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1334 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GABRIEL LIMA. 05/11/2015
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1333 2015 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MÁRCIO BASTOS TINOCO. 05/11/2015
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1332 2015 OUTORGA AO SR. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD. 05/11/2015
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1331 2015 CRIA A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO. 27/10/2015
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1330 2015 INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2015
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1329 2015 CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE EM DEBATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2015
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1328 2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 64 , ITEM I, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 26/02/2015
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1328 2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 64, ITEM I, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 26/02/2015
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RESOLUÇÃO - 2014
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1327 2014 DENOMINA TORRES DO CABO O CORREDOR CULTURAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 16/12/2014
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1326 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELVIRO DUARTE DA COSTA . 04/11/2014
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1325 2014 OUTORGA AO SR. FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A MEDALHA MAJOR BELEGARD. 04/11/2014
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1324 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ISAAC BATISTA GOMES JUNIOR. 04/11/2014
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1323 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PE. ANGELO DE AZEVEDO SOUZA. 04/11/2014
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1322 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JONES ELIAS DE ARAÚJO. 04/11/2014
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1321 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO RICARDO TORRES DE FIGUEIREDO. 04/11/2014
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1320 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DAVID CARVALHO VALADARES. 04/11/2014
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1319 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO BRÁS DA SILVA. 04/11/2014
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1318 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO MEDEIROS XARIFF. 04/11/2014
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1317 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE FARIAS 04/11/2014
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1316 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO COUTINHO NOGUEIRA. 04/11/2014
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1315 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HERONIO RANGEL. 04/11/2014
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1314 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO DO ESPÍRITO SANTO COSTA. 04/11/2014
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1313 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA. 04/11/2014
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1312 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARISA MACHADO DA SILVA MELO. 04/11/2014
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1311 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. GENI VICENTE. 04/11/2014
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1310 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JONAS MACHADO DE OLIVEIRA. 04/11/2014
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1309 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEFFERSON BUITRAGO. 04/11/2014
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1308 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA. 04/11/2014
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1307 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HELIO ROBERTO DE PAULA 04/11/2014
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1306 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO SALLES DA SILVA. 04/11/2014
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1305 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ELIANE DIAS MEDEIROS. 04/11/2014
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1304 2014 OUTORGA A EQUIPE FEMININA DE CANOAGEM POLINÉSIA, MANA BRASIL A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO. 04/11/2014
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1303 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES. 04/11/2014
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1302 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DEPUTADO MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. 04/11/2014
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1301 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DENILSON CARNEIRO DE LIMA 04/11/2014
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1300 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL ATANÁSIO DA SILVA FILHO. 04/11/2014
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1299 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WALDEMIRO DE MORAES CAMACHO JUNIOR. 04/11/2014
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1298 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO DA SILVA. 04/11/2014
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1297 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL PLÁCIDO DE FREITAS NETO. 04/11/2014
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1296 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO GOMES DOS SANTOS. 04/11/2014
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1295 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA. 04/11/2014
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1294 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO. 04/11/2014
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1293 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MAURÍCIO CALDAS LOPES. 04/11/2014
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1292 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. 04/11/2014
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1291 2014 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RAPHAEL RIBEIRO GOULART. 04/11/2014
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1290 2014 INSTITUI O DIPLOMA PRESERVAR-AMA. 01/04/2014
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RESOLUÇÃO - 2013
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1289 2013 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 05/12/2013
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1288 2013 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 900, DE 30 DE MAIO DE 2006, QUE ESTABELECE COTAS MENSAIS PARA O USO DOS RAMAIS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 21/11/2013
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1287 2013 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE FIXA A COTA DE COMBUSTÍVEL PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 21/11/2013
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1286 2013 OUTORGA AO CIDADÃO VALDEMIR DA SILVA MENDES, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO. 29/10/2013
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1285 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HUMBERTO SAGGESE FILHO. 29/10/2013
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1284 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARCIA CARDINOT. 29/10/2013
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1283 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO 2º SGT SR. MARCELO ABITAN BARRETO. 29/10/2013
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1282 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROZAES JUNIOR. 29/10/2013
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1281 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO. 29/10/2013
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1280 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO CYPRIANO. 29/10/2013
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1279 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIO SILVA DE AZEVEDO. 29/10/2013
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1278 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUDIO RODRIGO CARDOSO. 29/10/2013
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1277 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. DENISE MARIA HORE DECOSTER DA COSTA. 29/10/2013
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1276 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALLAN VINÍCIUS ALMEIDA QUEIROZ. 29/10/2013
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1275 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ D’ANGELO PINTO. 29/10/2013
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1274 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ JUNIOR GOMES NASCIMENTO. 29/10/2013
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1273 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALESSANDRO JEZINI GARCIA. 29/10/2013
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1272 2013 OUTORGA AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES A MEDALHA MAJOR BELEGARD. 29/10/2013
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1271 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA SILVA. 24/10/2013
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1270 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª LUIZA MARIA NEVES NOGUEIRA. 24/10/2013
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1269 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO. 24/10/2013
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1268 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS DA SILVA KAWAKAMI. 24/10/2013
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1267 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. TÉCIO LINS E SILVA. 24/10/2013
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1266 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE MURILO DE OLIVEIRA 24/10/2013
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1265 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DEMERVAL VASCONCELLOS SOARES. 24/10/2013
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1264 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA GILDA MARIA PEREIRA DE SOUZA. 24/10/2013
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1263 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. LUIZ HENRIQUE LANNA DRUMOND. 24/10/2013
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1262 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. MANOELITO MOURA ROLLEMBERG. 24/10/2013
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1261 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AURINO JOSÉ DIAS NOGUEIRA. 24/10/2013
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1260 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FABIO JOSÉ BRANDÃO LOPES. 24/10/2013
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1259 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROMMEL SOARES MORORÓ. 24/10/2013
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1258 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ETEVALDO TORRES JUNIOR. 24/10/2013
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1257 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS EDDY GUTIÉRREZ. 24/10/2013
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1256 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS. 24/10/2013
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1255 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. IZILDA MARIA NUNES AMARO DE SOUZA. 24/10/2013
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1254 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA IZABEL CORRÊA DE MESQUITA. 24/10/2013
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1253 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS LUIZ RODRIGUES JUNIOR. 24/10/2013
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1252 2013 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO CESAR D’ÁVILA. 24/10/2013
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1251 2013 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004. 10/10/2013
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1250 2013 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004. 10/10/2013
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1249 2013 FICA CONCEDIDA AO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 01/10/2013
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1248 2013 FICA CRIADO O DIPLOMA DE DISTINÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2013
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1247 2013 ALTERA O § 3º DO ART. 183 DO REGIMENTO INTERNO. 20/08/2013
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1246 2013 INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES. 09/05/2013
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1245 2013 FICA CONCEDIDA AO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL. 18/04/2013
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1244 2013 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA. 26/03/2013
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RESOLUÇÃO - 2012
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1243 2012 REGULAMENTA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 4 DE JULHO DE 2012 - QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2012
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1242 2012 FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 20/12/2012
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1239 2012 INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DESTAQUE NA ÁREA ESPORTIVA E NA ÁREA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2012
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1238 2012 CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO 1º FÓRUM MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. 11/12/2012
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1237 2012 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO. 27/11/2012
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1236 2012 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. 27/11/2012
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1235 2012 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 73, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 27/11/2012
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1234 2012 OUTORGA AO CIDADÃO ALAIR FRANCISCO CORRÊA A MEDALHA MAJOR BELEGARD. 22/11/2012
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1233 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. NILSON LUIZ TEIXEIRA. 01/11/2012
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1232 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO MESSIAS LIMA. 01/11/2012
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1231 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO ODILON DA SILVA. 01/11/2012
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1230 2012 OUTORGA AO CIDADÃO CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD. 01/11/2012
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1229 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ELIANE GUEDES PINTO. 01/11/2012
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1228 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS. 01/11/2012
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1227 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANUSHA FORTUNA JASMIM. 01/11/2012
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1226 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS. 01/11/2012
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1225 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ELIZEU DE JESUS PITORRA (JOTTA JUNIOR) 01/11/2012
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1224 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RUBENS NICOLA GAGLIARD JÚNIOR. 01/11/2012
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1223 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LUCIANA G. RUGANI. 01/11/2012
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1222 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES. 01/11/2012
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1221 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ARISTEU PLOTÁSIO CAMPANATI JUNIOR. 01/11/2012
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1220 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA. 01/11/2012
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1219 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE LUIZ VIEIRA. 01/11/2012
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1218 2012 OUTORGA AO CIDADÃO ARMANDO MARIOSA DIAS NETO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO. 01/11/2012
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1217 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS. 01/11/2012
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1216 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR° JOSÉ LUIZ TRINDADE FILHO. 01/11/2012
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1215 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA. 01/11/2012
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1214 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SILVIO CESAR RODRIGUES. 01/11/2012
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1213 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MANOEL PEIXOTO PITANGA. 01/11/2012
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1212 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIA FRANCISCA BARBOSA RIBAS. 01/11/2012
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1211 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VALMIR DOMINGOS DE ANDRADE. 01/11/2012
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1210 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. TEN. CEL. GILMAR BARROS DOS REIS. 01/11/2012
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1209 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WILSON DONIZETTI ANANIAS. 01/11/2012
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1208 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SERGIO MESSIAS FERREIRA LOPES. 01/11/2012
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1207 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EVILÁSIO JUNIOR MOÇO MATOS. 01/11/2012
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1206 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. RITA DE CASSIA PARREIRAS. 01/11/2012
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1205 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KATIA CRISTINA DA COSTA SANTANNA. 01/11/2012
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1204 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO DA SILVA COELHO. 01/11/2012
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1203 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO DA SILVA MOURA 01/11/2012
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1202 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JÂNIO CIRILO PINHEIRO. 01/11/2012
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1201 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALBERTO CORRÊA E CASTRO NETO. 01/11/2012
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1200 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. SONIA MARIA CARDOSO DA CONCEIÇÃO. 01/11/2012
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1199 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. AÍDA FERREIRA ALBERNAZ. 01/11/2012
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1198 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. CLAUDIA MARIA SILVA NOGUEIRA. 01/11/2012
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1197 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA. 01/11/2012
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1196 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CELSO ESCAPINI. 01/11/2012
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1195 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. PATRÍCIA VIANA CARDOSO. 01/11/2012
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1194 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. EMILIA MATIELI ESCAPINI. 01/11/2012
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1193 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. FERNANDA PÓVOAS DOS SANTOS. 01/11/2012
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1192 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KÁTIA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. 01/11/2012
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1191 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO. 01/11/2012
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1190 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANILSON GOMES PINTO JÚNIOR. 01/11/2012
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1189 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. UBIRAJARA RAMOS MARINS. 01/11/2012
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1188 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. NEWTON MARIO DE SOUZA. 01/11/2012
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1187 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE A SR. ORLANDO BRITTO DA SILVA. 01/11/2012
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1186 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE A SR. SIDNEI MARINHO. 01/11/2012
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1185 2012 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ALFREDO CRESCENCIO. 01/11/2012
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1184 2012 FICA CRIADO O “DIPLOMA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2012
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1183 2012 REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 811/2004 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1182/2012 E ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2012
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1182 2012 ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTO NO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 08/05/2012
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1181 2012 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS PARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 09/02/2012
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RESOLUÇÃO - 2011
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1180 2011 FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 15/12/2011
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1179 2011 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIA SOBRE O ATENDIMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 08/12/2011
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1178 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ TAVARES AFONSO. 25/10/2011
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1177 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FRANCISCO DA SILVA XAVIER. 25/10/2011
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1176 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANDRÉ RAUTT DE CARVALHO. 25/10/2011
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1175 2011 OUTORGA AO CIDADÃO GIOVANI DE OLIVEIRA SANTOS, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO. 25/10/2011
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1174 2011 OUTORGA AO CIDADÃO WALTER BESSA TEIXEIRA A MEDALHA MAJOR BELEGARD. 25/10/2011
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1173 2011 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA IDALINA LEITÃO DA CUNHA. 25/10/2011
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1172 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª FRANCIANE MOTTA. 25/10/2011
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1171 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA. 25/10/2011
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1170 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RUBENS JOSÉ DE SIQUEIRA TERRA CAMPOS. 25/10/2011
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1169 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO OLIVEIRA DE NASCIMENTO. 25/10/2011
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1168 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VALTER PAULINO DA SILVA. 25/10/2011
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1167 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. VIVIANA ANDREA ZAVALA GALARCE DE OLIVEIRA. 25/10/2011
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1166 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO BATISTA BAYRON. 25/10/2011
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1165 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANTÔNIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA. 25/10/2011
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1164 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANA TERESA REGO MELO E ALVIM. 25/10/2011
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1163 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO PADRE FABIO DE MELO. 25/10/2011
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1162 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JEAN WILLYS DE MATOS DOS SANTOS. 25/10/2011
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1161 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MIGUEL ALVES JEOVANE. 25/10/2011
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1160 2011 FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 25/10/2011
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1159 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DANIEL PHILLIPE BARBOSA PINHEIRO. 18/10/2011
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1158 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CÍCERO ROBERTO CORREIA DE MATOS. 18/10/2011
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1157 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. JOSEFINA MARTINS. 18/10/2011
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1156 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO. 18/10/2011
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1155 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VIRGILIO PANISSOLO PEREIRA. 18/10/2011
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1154 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO GUADAGNIN. 18/10/2011
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1153 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. DAISE NEA GOMES DOS SANTOS. 18/10/2011
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1152 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIS GUILHERME NAVEGA DIAS. 18/10/2011
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1151 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO. 18/10/2011
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1150 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO. 18/10/2011
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1149 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIANA EMILCE FERNANDES DE OLIVEIRA. 18/10/2011
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1148 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MÔNICA RODRIGUES CUNEO. 18/10/2011
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1147 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO TRAJANO BANDEIRA CAIXEIRO. 18/10/2011
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1146 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA. 18/10/2011
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1145 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. TELMO MORAES. 18/10/2011
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1144 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SAULO ALMEIDA DE MIRA. 18/10/2011
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1143 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS. 18/10/2011
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1142 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ARIDES FRANCISCO DE ALMEIDA. 18/10/2011
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1141 2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. TÂNIA JUREMA MONTENEGRO BARBOSA. 18/10/2011
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1140 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DONNA. 18/10/2011
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1139 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. SIONE ROCHA 18/10/2011
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1138 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARIVALDO DA CONCEIÇÃO. 18/10/2011
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1137 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FERNANDO FRANCO RIBEIRO 18/10/2011
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1136 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAYMUNDO BARROZO CARDOSO. 18/10/2011
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1135 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ADILSON DA COSTA AZEVEDO. 18/10/2011
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1134 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEVY LACERDA DE ASSIS. 18/10/2011
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1133 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. UBIRATAN BELARMINO FERREIRA. 18/10/2011
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1132 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO. 18/10/2011
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1131 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. JANAINA PEREIRA POMPOSELLI. 18/10/2011
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1130 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VALDOCIR ROSA DE MELO. 18/10/2011
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1129 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO CEL. HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA. 18/10/2011
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1128 2011 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SILAS MALAFAIA 22/09/2011
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1127 2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 3º DO ARTIGO 183, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 15/09/2011
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1126 2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 1º DO ARTIGO 13, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 12/07/2011
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1125 2011 INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 17/05/2011
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1124 2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DO RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, DETENTORES DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA. 17/05/2011
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1123 2011 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESSALVADOS OS CARGOS ORA MENCIONADOS. 17/05/2011
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1122 2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2011
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RESOLUÇÃO - 2010
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1121 2010 FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 16/11/2010
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1120 2010 OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE. 19/10/2010
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1120 2010 OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE. 19/10/2010
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1119 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JEISON MARTINS. 19/10/2010
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1118 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARTURO DE OLIVEIRA VAZ VAQUEIRO. 19/10/2010
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1117 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO. 19/10/2010
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1116 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CLAUDIO VIVIANE. 19/10/2010
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1115 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGERIO ADUM ARAUJO. 19/10/2010
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1114 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PR LUCIANO RANGEL GOMES. 19/10/2010
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1113 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE À DRA. VANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS. 19/10/2010
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1112 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. DAIR MARA MEDEIROS CORTAT. 19/10/2010
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1111 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PR FABRÍCIO VALLADARES. 19/10/2010
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1110 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AFONSO ANTONIO BRECHA. 19/10/2010
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1109 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO MAESTRO VALQUER BARBOSA DE OLIVEIRA. 19/10/2010
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1108 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ABÍLIO ANDRADE DA SILVEIRA. 19/10/2010
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1107 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GUSTAVO MACHADO VIEIRA. 19/10/2010
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1106 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HEITOR JOSÉ UTRINI FONTES. 19/10/2010
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1105 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADILSON HÉRCULES DE MORAIS. 19/10/2010
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1104 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ROSICLEIDE GALDINO DE OLIVEIRA. 19/10/2010
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1103 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEAN PIERRE LANOIR. 19/10/2010
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1102 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOEL VIEIRA DE CARVALHO. 19/10/2010
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1101 2010 OUTORGA AO CIDADÃO SÉRGIO DE TOLEDO MACHADO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO. 19/10/2010
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1100 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELIZEU ANÍSIO SOARES PENA. 19/10/2010
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1099 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GILDÁSIO MENDES MENEZES. 19/10/2010
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1098 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ MARIA DE JESUS. 19/10/2010
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1097 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HEBERT FERRAZ LOPES. 19/10/2010
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1096 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALEXANDER DA FONSECA SCHWAN. 19/10/2010
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1095 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GIVALDO DA SILVA SANTOS. 19/10/2010
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1094 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SAULO JOSÉ DA SILVA GERALDO. 19/10/2010
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1093 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO. 12/10/2010
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1092 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO LOUREIRO DO NASCIMENTO. 19/10/2010
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1091 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOIR ALMEIDA DOS REIS. 19/10/2010
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1090 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HÉLIO DA SILVA C. FILHO. 19/10/2010
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1089 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS ROSA LIMA. 19/10/2010
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1088 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO. 19/10/2010
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1087 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. MILENA PARDELHAS STULPEN. 19/10/2010
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1086 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ALLAN ANTONIO DA COSTA. 19/10/2010
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1085 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. INÁCIO ROBERTO FELIX. 19/10/2010
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1084 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. TEN. CEL. SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN. 19/10/2010
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1083 2010 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA. 19/10/2010
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1082 2010 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 7 DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 17/08/2010
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1081 2010 DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE BENS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 20/07/2010
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1080 2010 INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO. 29/06/2010
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1079 2010 ALTERA O ANEXO III, FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXCLUSIVAS DA PRESIDÊNCIA, DA RESOLUÇÃO Nº 984, DE 03 DE ABRIL DE 2008. 08/04/2010
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RESOLUÇÃO - 2009
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1078 2009 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 895, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. 27/10/2009
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1077 2009 AUTORIZA A MESA DIRETORA A FAZER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 20/10/2009
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1076 2009 INSTITUI O "PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2009
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1075 2009 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA A MEDALHA “MÉRITO DESPORTIVO”. 08/10/2009
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1074 2009 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 08/10/2009
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1073 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS ANTONIO DAMASCENA. 06/10/2009
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1072 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. FERDENAND DUENAS CABRERA. 06/10/2009
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1071 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS VILELA SEPULVIDA 06/10/2009
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1070 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANANIAS FERREIRA DO PATROCINIO. 01/10/2009
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1069 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDICÉLIO FERNANDES QUEIROZ. 01/10/2009
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1068 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO AMENDOEIRA NUNES. 01/10/2009
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1067 2009 OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ LEANDRO DE SOUZA FERREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO. 01/10/2009
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1066 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. MÁRIO VEIGA DE ALMEIDA JÚNIOR 01/10/2009
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1065 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GILSON DA COSTA. 01/10/2009
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1064 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA NILZA MIQUELOTTI CECÍLIO DE CARVALHO. 01/10/2009
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1063 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. LIGIA SOARES DE SOUZA MELLO. 01/10/2009
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1062 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ROBERTO DA SILVA CARVALHO. 01/10/2009
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1061 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE LUIZ SOARES. 01/10/2009
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1060 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA. 01/10/2009
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1059 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO HENRIQUE CORDEIRO LIMA 01/10/2009
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1058 2009 CRIA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES. 01/10/2009
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1057 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALVANIR DOS SANTOS MARINHO. 01/10/2009
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1056 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARDOSO. 01/10/2009
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1055 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ PAULO ANTONIO DEFAVERI. 01/10/2009
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1054 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MAURÍLIO FERREIRA PIRES JUNIOR. 01/10/2009
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1053 2009 ALTERA OS NÚMEROS 1, 2 E 3, DO § 1º, DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM DE MOTORISTA. 01/10/2009
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1052 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE À SRA. HILDA PEREIRA MOTA. 01/10/2009
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1051 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALLAN TURNOWSKI. 02/10/2009
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1050 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ LUIS LISBOA. 29/09/2009
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1049 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. GEOLÉCIO BOURGUIGNON DE SENA. 29/09/2009
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1048 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HELDER BOLAIS FILGUEIRAS. 29/09/2009
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1047 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO RICARDO MARIATH 29/09/2009
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1046 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ BRUNO BATALHA MENESCAL 29/09/2009
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1045 2009 OUTORGA AO CIDADÃO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE. 29/09/2009
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1044 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE SAYED PICCIANI. 29/09/2009
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1043 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO. 29/09/2009
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1042 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA LENILDA ONOFRE DE SOUSA. 22/09/2009
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1041 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA CRISTINA ELIAS DA SILVA. 22/09/2009
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1040 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DEONILLO CAVALLI FILHO. 22/09/2009
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1039 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GERSON LUIZ DA SILVA GERALDO. 22/09/2009
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1038 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. CLÁUDIA CARNEIRO. 17/09/2009
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1037 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GERALDO FAUSTINO CAVALCANTI. 15/09/2009
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1036 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT. 15/09/2009
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1035 2009 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GERENCIAMENTO DA EPIDEMIA DA GRIPE H1N1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 25/08/2009
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1034 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ABNER DE CASSIO FERREIRA. 25/08/2009
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1033 2009 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E INCREMENTAR OS SETORES DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. 18/08/2009
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1032 2009 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA. 13/08/2009
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1031 2009 CRIA O DIPLOMA MENINO MARCELO CARRIÇO DE AZEVEDO. 07/07/2009
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1030 2009 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007. 16/06/2009
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1029 2009 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. 16/06/2009
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1028 2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 05/05/2009
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1027 2009 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 30/05/2009
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1026 2009 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 10/03/2009
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RESOLUÇÃO - 2008
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1025 2008 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006. 16/12/2008
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1024 2008 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006. 16/12/2008
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1023 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGÉRIO RANGEL. 11/11/2008
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1022 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JULIO FREIRE DE RIVOREDO FILHO. 21/10/2008
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1021 2008 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGÉRIO RANGES ISSA. 21/10/2008
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1020 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. DAITOA MENDES PEDROSO. 21/10/2008
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1019 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. DELMA CRISTINA SILVA DA PÁDUA. 21/10/2008
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1018 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. João Medeiros Neto. 21/10/2008
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1017 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense a Sra. Silvana Graça. 21/10/2008
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1016 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Otto Maciokas. 21/10/2008
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1015 2008 Outorga ao cidadão Acyr Silva da Rocha a Medalha Major Bellegarde. 21/10/2008
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1014 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Alano Maria Pena. 21/10/2008
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1013 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Marcos Teixeira de Meneses. 21/10/2008
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1012 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Sebatião Túlio Alves Ferreira. 21/10/2008
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1011 2008 Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Maria da Conceição Pavão Leite de Oliveira. 09/10/2008
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1010 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Willian Oliveira Schuindt. 09/10/2008
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1009 2008 Confere Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Tânia Catarina Lopes do Nascimento Muri. 09/10/2008
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1008 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALMIR ALVES DO NASCIMENTO. 09/10/2008
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1007 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS JOSÉ XAVIER TAVARES. 09/10/2008
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1006 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FROILAN MOREIRA DE MORAES. 09/10/2008
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1005 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUID BORGES DOS SANTOS. 09/10/2008
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1004 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. BRUNO CARRIÇO DE AZEVEDO. 09/10/2008
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1003 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO SAVINO LAGOA 09/10/2008
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1002 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. José Afonso Moreira Pepe. 09/10/2008
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1001 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. IVAN BOQUIMPANI AMADOR. 09/10/2008
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1000 2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012. 02/09/2008
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0999 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Samuel Gonçalves Carvalho. 05/08/2008
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0998 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Roberto da Silva Guimarães. 05/08/2008
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0997 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. NAZARÉ DA SILVA SOUZA. 10/07/2008
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0996 2008 Confere o Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Maria Aparecida Ferreira Borduam Brandão. 10/07/2008
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0995 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Marco Antonio Pereira. 10/07/2008
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0994 2008 Altera os Artigos 11 e 18 da Resolução nº 812, de 30 de março de 2004. 03/04/2008
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0993 2008 Confere o Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Sonia Regina Tinaglia Sampaio. 10/07/2008
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0992 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Mario Roberto Barroso Ferreira. 26/06/2008
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0991 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Frederico de Araújo. 26/06/2008
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0990 2008 Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Geisa Badr de Carvalho. 17/06/2008
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0989 2008 Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Elizabeth da Silva Siqueira. 17/06/2008
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0988 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Edie Gomes Rocha. 17/06/2008
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0987 2008 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RENATO JACINTO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. 20/05/2008
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0986 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Álvaro Paiva Gama. 20/05/2008
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0985 2008 Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Luiz Cláudio Pontes de Souza. 20/05/2008
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0984 2008 Altera os arts 11 e 18 da resolução nº 812, de 30 de março de 2004. 03/04/2008
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0984 2008 ALTERA OS ARTIGOS 11 E 18 DA RESOLUÇÃO Nº 812, DE 30 DE MARÇO DE 2004. 03/04/2008
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RESOLUÇÃO - 2007
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
0983 2007 FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 06/11/2007
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0982 2007 Outorga ao cidadão Cláudio de Azevedo Machado a Medalha Major Bellegarde. 06/11/2007
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0981 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDSON CARDOSO GAVINHO. 01/11/2007
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0980 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO SANTUCCI SOBRINHO. 01/11/2007
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0979 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELPÍDIO FERREIRA PORTELA. 01/11/2007
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0978 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. WALNIO FRANCO PACHECO. 24/10/2007
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0977 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ISABELA MARIA DE M. E. P. E CARVALHO MACEDO. 18/10/2007
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0976 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO. 18/10/2007
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0975 2007 Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Vicente de Souza. 18/10/2007
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0974 2007 Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Cláudio de Almeida Moreira. 18/10/2007
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0973 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MOACIR EDUARDO MOREIRA. 18/10/2007
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0972 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE PEREIRA PALMA. 18/10/2007
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0971 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO NUNES DE ABREU. 18/10/2007
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0970 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDILBERTO CARDOSO GAVINHO. 18/10/2007
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0969 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DARLIS FAGUNDES DE RESENDE. 18/10/2007
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0968 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SÉRGIO OCTÁVIO STRUCCHI. 18/10/2007
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0967 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA ANDRÉIA MOREIRA MONTEIRO PEDRO 18/10/2007
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0966 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. THIAGO CARRIÇO DE AZEVEDO. 16/10/2007
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0965 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. CLECIA VITÓRIA BARRETO BASÍLIO PLLAR. 16/10/2007
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0964 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS LUPI. 16/10/2007
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0963 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALEXANDRE LUIZ PIVANTI. 16/10/2007
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0962 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAUJO. 16/10/2007
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0961 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª SUELI SILVA DIAS. 16/10/2007
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0960 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO. 02/10/2007
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0959 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA EMÍLIA SOARES GUIMARÃES. 02/10/2007
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0958 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS. 02/10/2007
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0957 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE AO SRA. ANDRÉA BORGES MESQUITA. 02/10/2007
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0956 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI. 02/10/2007
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0955 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA 02/10/2007
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0954 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARTA HELENA GANTE DA SILVA. 25/09/2007
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0953 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. VERA LÚCIA CORREIA. 25/09/2007
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0952 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. SÔNIA DA SILVA LIMA. 25/09/2007
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0951 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. TANIA MARIA GOMES DE ÁVILA. 25/09/2007
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0950 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ARETUZA NOGUEIRA. 18/09/2007
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0949 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ PACHECO DE ALMEIDA. 11/09/2007
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0948 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO. 18/09/2007
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0947 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO NASCIMENTO DE ANNUNCIAÇÃO 18/09/2007
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0946 2007 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CLÁUDIO P. BARRETO 18/09/2007
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0945 2007 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 14/08/2007
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0944 2007 Dispõe sobre as Contas da Administração Financeira do Município de Cabo Frio - Poderes Executivo e Legislativo, referentes ao Exercício de 2005. 28/06/2007
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