|
VETO: 0055/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/08/2023
|
10
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
|
VETO: 0056/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/08/2023
|
10
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
|
VETO: 0053/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/08/2023
|
10
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
|
VETO: 0050/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/08/2023
|
10
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
|
VETO: 0059/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/08/2023
|
10
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
|
VETO: 0061/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/08/2023
|
10
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0579/2022
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0606/2022
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0625/2022
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0624/2022
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0619/2022
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0631/2022
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0038/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0046/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0053/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0035/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0057/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0063/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0127/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0119/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0123/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0179/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0330/2022
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0449/2022
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0523/2022
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0531/2022
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0105/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0155/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
22/08/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0196/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
22/08/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0200/2023
|
0325ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
22/08/2023
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
