INDICAÇÃO: 0325/2023
|
0299ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
02/05/2023
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0330/2023
|
0299ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
02/05/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0334/2023
|
0299ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
02/05/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0326/2023
|
0299ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
02/05/2023
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0168/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0105/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0153/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0226/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0244/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0386/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0292/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0305/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0321/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0376/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0404/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0435/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0475/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0474/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0503/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0502/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0508/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0512/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0541/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0549/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0600/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0586/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0602/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0614/2022
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2023
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
EXPEDIENTE
|
27/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0084/2023
|
0298ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
27/04/2023
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|