Descrição 94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 5 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE Nº 30/2020).
04/05/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0004/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DE PERMISSÕES CULTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE EDITAIS, REFERENTES AO ORÇAMENTO 2020, PARA O IMEDIATO PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19. (OFÍCIO GAPRE Nº 36/2020).
04/05/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0005/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO QUE REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 3.148, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. (OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2020.
05/05/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0055/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
04/05/2020
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0056/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS USUÁRIOS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/05/2020
TODOS OS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0138/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA E ABRIGO TEMPORÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUE ESTEJAM SENDO AMEAÇADAS DURANTE A QUARENTENA POR CONTA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
04/05/2020
TODOS OS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0139/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA REINAUGURAR A UPA DE TAMOIOS.
04/05/2020
TODOS OS VEREADORES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2020
ORDEM DO DIA
MODIFICA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 6º DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 6.229 DE 9 DE ABRIL DE 2020.
27/04/2020
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0051/2020
ORDEM DO DIA
DETERMINA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE MULTAS DEVIDAS PELOS COMERCIANTES COM CNPJ REGISTRADO NO MUNICÍPIO, À EXCEÇÃO DAS MULTAS REFERENTES AOS DECRETOS SOBRE A PANDEMIA.
27/04/2020
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0052/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O USO DE ÁLCOOL EM GEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
27/04/2020
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0053/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2020
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0054/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
27/04/2020
TODOS OS VEREADORES
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