SESSÃO ORDINÁRIA: 94/2020

Informações da sessão
Data: 05/05/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 5 DE MAIO DE 2020.

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0003/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE Nº 30/2020).

04/05/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0004/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DE PERMISSÕES CULTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE EDITAIS, REFERENTES AO ORÇAMENTO 2020, PARA O IMEDIATO PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19. (OFÍCIO GAPRE Nº 36/2020).

04/05/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0005/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO QUE REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 3.148, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. (OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2020.

05/05/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0055/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

04/05/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0056/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS USUÁRIOS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/05/2020    TODOS OS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0138/2020
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA E ABRIGO TEMPORÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUE ESTEJAM SENDO AMEAÇADAS DURANTE A QUARENTENA POR CONTA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

04/05/2020    TODOS OS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0139/2020
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA REINAUGURAR A UPA DE TAMOIOS.

04/05/2020    TODOS OS VEREADORES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2020
ORDEM DO DIA
  • MODIFICA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 6º DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 6.229 DE 9 DE ABRIL DE 2020.

27/04/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0051/2020
ORDEM DO DIA
  • DETERMINA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE MULTAS DEVIDAS PELOS COMERCIANTES COM CNPJ REGISTRADO NO MUNICÍPIO, À EXCEÇÃO DAS MULTAS REFERENTES AOS DECRETOS SOBRE A PANDEMIA.

27/04/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0052/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O USO DE ÁLCOOL EM GEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

27/04/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0053/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0054/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

27/04/2020    TODOS OS VEREADORES

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito