Resumo
MODIFICA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 6º DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 6.229 DE 9 DE ABRIL DE 2020.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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27/04/2020 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
28/04/2020 | 93ª (nonagésima terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Abril de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
28/04/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
04/05/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
05/05/2020 | 94ª (Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Maio de 2020. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
05/05/2020 | MÁTERIA RECOLHIDA | TRAMITAÇÃO | FALTA DE QUORUM | ||
12/05/2020 | 95ª (nonagésima quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Maio de 2020. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
12/05/2020 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Requerimento de urgência nº 36/2020 | ||
12/05/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
12/05/2020 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2020 |
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