Descrição 91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 7 DE ABRIL DE 2020.
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE KITS DE TESTAGEM DO COVID-19
06/04/2020
TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0030/2020
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CABO FRIO.
06/04/2020
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0045/2020
EXPEDIENTE
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, QUE PERMITE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAÇÃO DE GÊNEROS NÃO UTILIZADOS NO MOMENTO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE AULAS, PARA O AUXÍLIO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
06/04/2020
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0046/2020
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE NECESSIDADE ALIMENTÍCIA E FINANCEIRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
06/04/2020
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0047/2020
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DE PERMISSÕES CULTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE EDITAIS, REFERENTES AO ORÇAMENTO 2020, PARA O IMEDIATO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-FINANCEIRO A ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
06/04/2020
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0048/2020
EXPEDIENTE
ESTABELECE TRÂNSITO LIVRE E SUSPENDE A COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2020
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0049/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2020
TODOS OS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0134/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE NÃO DEMITA OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DURANTE A QUARENTENA NECESSÁRIA PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS.
06/04/2020
TODOS OS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0135/2020
TRAMITAÇÃO
SOLICITO EXMO. PREFEITO QUE EXECUTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
06/04/2020
TODOS OS VEREADORES
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