Descrição 084ª (OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REFERENTE AO PREGÃO Nº005/2020 , PROCESSO Nº 60941/2019.
10/02/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0007/2020
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAMOIOS, A PROGRAMAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, O Nº. DE ALUNOS NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DISPONÍVEIS NO DISTRITO E SUAS ROTAS.
11/02/2020
OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0008/2020
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ FERNANDES.
12/02/2020
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0008/2020
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ FERNANDES.
12/02/2020
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0010/2020
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MARÍTIMA E AMBIENTAL, SEGMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.
18/02/2020
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0010/2020
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MARÍTIMA E AMBIENTAL, SEGMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.
18/02/2020
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0023/2020
EXPEDIENTE
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 3.148 DE 30 DE JANEIRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2020
VAGNE AZEVEDO SIMÃO
PROJETO DE LEI Nº 0024/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2020
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0026/2020
EXPEDIENTE
PASSA A DENOMINAR-SE RUA VERONICA DE SOUSA AMORIM DA SILVA, A ATUAL RUA DAS LONTRAS LOCALIZADA EM TAMOIOS.
17/02/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0027/2020
TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS A FIM DE INGRESSAR NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE (CONLESTE). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2020 E OFÍCIO/GAPRE Nº 08/2020)
18/02/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0028/2020
EXPEDIENTE
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.002, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE – CONCID. (OFÍCIO/GAPRE Nº 297/2019 -MENSAGEM EXECUTIVA Nº 01/2020 )
18/02/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0029/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REABERTURA/ABERTURA DA UNIDADE DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS.
27/01/2020
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0046/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
03/02/2020
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0050/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES", QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA CESTA NOS BUEIROS, QUE SERVE COMO FILTRO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA CHEGUE ATÉ AS TUBULAÇÕES.
03/02/2020
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0065/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA IMEDIATA DE MANILHAS DAS RUAS DO BAIRRO VILA DO SOL.
11/02/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0077/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO LAR DA MULHER NO 1º E 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
17/02/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0078/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NELSON MANDELA, NO BAIRRO TANGARÁ.
18/02/2020
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0079/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DA RUA ÁUSTRIA E TROCA DE PARALELOS NUM TRECHO DE 30 METROS POR CALÇAMENTO ASFÁLTICO.
18/02/2020
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0361/2019
EXPEDIENTE
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO TAMOIOS MOTOSHOW, SENDO REALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
19/12/2019
ADEIR NOVAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0191/2019
ORDEM DO DIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/07/2019
OSEIAS RODRIGUES COUTO
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