SESSÃO ORDINÁRIA: 065/2019

Informações da sessão
Data: 24/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
065ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2019
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO FERREIRA DE SOUZA

09/10/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2019
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.ALEXANDRE CARDOSO PAIXÃO

09/10/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2019
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ABIGAIL DE LIMA SUDRE PEREIRA.

14/10/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2019
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DALVA GERVÁSIO FIGUEIREDO BARRETO.

14/10/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0062/2019
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO.

18/10/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0063/2019
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE.

18/10/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0075/2019
EXPEDIENTE
  • OUTORGA AO SENHOR RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

23/10/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0076/2019
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA.

24/10/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0287/2019
EXPEDIENTE
  • NORMATIZA A CESSÃO DE ESPAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS.

21/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0289/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA RESIDÊNCIA.

21/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0293/2019
EXPEDIENTE
  • TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO PRESENCIAL PARA HABILITAR CANDIDATOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS

21/10/2019    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0298/2019
EXPEDIENTE
  • INSTITUI CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0299/2019
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA CARDINOT SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRESIDÊNCIA DA ACIA, NESTE ANO DE 2019.

21/10/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0303/2019
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FERNANDA PÓVOAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

24/10/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0303/2019
EXPEDIENTE
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE "DISPONIBILIZAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO EM ANDAR TÉRREO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

23/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0304/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, EM FÓRUNS E TRIBUNAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

24/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0481/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM CABO FRIO.

18/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0482/2019
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DANIFICADOS NA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS.

21/10/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0482/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DANIFICADOS NA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS.

21/10/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0486/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA TANTO DO LADO DIREITO QUANTO O LADO ESQUERDO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

23/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0490/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMEDIATA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AV. NILO PEÇANHA, COM OBJETIVO DE FACILITAR O TRABALHO DE EMERGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

23/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0198/2018
ORDEM DO DIA
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

12/09/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0201/2018
ORDEM DO DIA
  • PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, A RUA JAIR GOMES JARDIM, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

13/09/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0202/2018
ORDEM DO DIA
  • PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

13/09/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ MELO DA ROCHA.

14/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO

14/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0064/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDSON DOS SANTOS MARTINS.

18/10/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0065/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOVENITO CARVALHO TAVARES.

18/10/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0066/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. ROSALY MENDES CORRÊA

21/10/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0067/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO.

21/10/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0068/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LAERT DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA.

21/10/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0069/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS.

21/10/2019    VAGNE AZEVEDO SIMÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0070/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LÚCIA NUNES.

21/10/2019    VAGNE AZEVEDO SIMÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0071/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GILSON MAZILLO.

21/10/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0072/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MAURITZA DE ALBUQUERQUE MARTINS.

21/10/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0073/2019
ORDEM DO DIA
  • OUTORGA À SENHORA FERNANDA CARRIÇO A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

21/10/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0074/2019
ORDEM DO DIA
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA

22/10/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

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