Descrição 048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA LEGISLATIVO.
08/07/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0181/2019
EXPEDIENTE
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2019
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0198/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA.
24/07/2019
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0199/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DAIANA SOUZA PALHETE DOS SANTOS.
31/07/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0200/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA S/A, REQUERENDO A CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO CABO FRIO X BÚZIOS X CABO FRIO, VIA MINHA CASA MINHA VIDA (CONDOMÍNIO MONTE CARLO).
31/07/2019
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0201/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BEBÊ A BORDO PROMOVIDO PELA UNISOCIAL - GRUPO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, EM CABO FRIO.
31/07/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0202/2019
EXPEDIENTE
REQUER À ENEL INFORMAÇÕES SOBRE RUA DA TORRE, EM TAMOIOS.
01/08/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0209/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SR.ª GISELLE DE SOUSA OLIVEIRA.
07/08/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0220/2019
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA DO FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS INOVADORAS (STARTUPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
22/08/2019
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
REQUERIMENTO Nº 0221/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR RODRIGO OCTAVIO PEREIRA DE ANDRADE (RODRIGO POETA).
21/08/2019
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0222/2019
EXPEDIENTE
INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0222/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCRITORA ROSANA ANDRÉIA DA SILVA SOARES.
21/08/2019
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0223/2019
EXPEDIENTE
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
26/08/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0223/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR PAULO ORLANDO DOS SANTOS.
21/08/2019
TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0224/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCRITORA ROZELI FERNANDES DE MATTOS.
21/08/2019
TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0225/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA CABO-FRIENSE DE LETRAS - ACL, POR SER A HISTÓRIA VIVA DA LITERATURA E CULTURA DA CIDADE DE CABO FRIO.
21/08/2019
TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0226/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOPE).
22/08/2019
VAGNE AZEVEDO SIMAO
REQUERIMENTO Nº 0231/2019
EXPEDIENTE
REQUER À PREFEITURA DE CABO FRIO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DO ENVIO DA RAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO GOVERNO FEDERAL.
22/08/2019
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
INDICAÇÃO Nº 0367/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A TROCA OU REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO BOTAFOGO, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
08/07/2019
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0375/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DIEGO NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º -DISTRITO DE CABO FRIO.
10/07/2019
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0387/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE AO 25º BPM REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA POLICIAL MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO.
07/08/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0392/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
19/08/2019
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0397/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
22/08/2019
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0398/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA DA ASSEMBLÉIA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
26/08/2019
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0399/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA APOIO NOS TRANSPORTES FORA DO DOMICÍLIO - TFD.
26/08/2019
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0400/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXM° SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA E A LIMPEZA DOS POÇOS DE VISITA (PV) DA RUA FRANCISCO FERNANDES, NO PARQUE BURLE.
27/08/2019
VAGNE AZEVEDO SIMAO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0040/2019
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2º DA LEI Nº 2.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. OFÍCIO/ GAPRE Nº 48/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2019.
13/03/2019
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0040/2019
APROVADO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2º DA LEI Nº 2.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. OFÍCIO/ GAPRE Nº 48/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2019.
13/03/2019
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0080/2019
ORDEM DO DIA
GARANTE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS CO-TERAPEUTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2019
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
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