ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE AS EMPRESAS EM GERAL. OFÍCIO GAPRE Nº 60/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 15/2019.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (SEU DICO).

DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA EQUIPE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) NA REGIÃO DOS LAGOS.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS TERMOS DE DOAÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPRESAS FUNERÁRIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO DE AZEVEDO, A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JONAS GARCIA, RUA BENTO JOSE RIBEIRO E PARALELA À RUA JOSÉ WATZL FILHO, NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VILA DO AR, ESQUINA COM RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, TRANSVERSAL À RUA PORTO VELHO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE O AUMENTO NO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL, UPA E ÁREA RURAL EM TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS EXISTENTES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER) NO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM, COM INTUITO DE POTENCIALIZAR O TURISMO E O POLO GASTRONÔMICO.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO A REFORMA GERAL DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROPONHA AO MPF E/OU MPE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA QUE O VALOR RECEBIDO PELOS LEILÕES DE BENS E MULTAS APLICADAS A GESTORES QUE COMETAM CRIMES DE IMPROBIDADE CONTRA A ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJA PARCIALMENTE DESTINADO À REATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, PARA RESOLUÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA DOS ÔNIBUS ESCOLARES EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO A GUARDA MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA AV. ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.