Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 07/02/2019
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Resumo
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 15/2019 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
12/02/2019 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Fevereiro de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/02/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
13/02/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
28/03/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER CONTRÁRIO   
28/03/2019 014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Março de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
28/03/2019 014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Março de 2019 mais   1ª VOTAÇÃO  REJEITADO   
28/03/2019     1ª VOTAÇÃO  REJEITADO   
29/03/2019     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  29/03/2019 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 053/2019 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS 
02/04/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  02/04/2019 - PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO. ENVIADO POR E-MAIL 
03/04/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  03/04/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR BRUNA PESSANHA DIAS MATRÍCULA 230065 
09/05/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMORANDO Nº 24/2019. 

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