Descrição 123ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 24 DE JULHO DE 2018
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO A CONDIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, ASSIM COMO QUANTIDADE DE LINHAS A DISPOSIÇÃO, RELACIONANDO LOGRADOUROS E HORÁRIOS.
29/06/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0084/2018
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO A CONDIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, ASSIM COMO QUANTIDADE DE LINHAS A DISPOSIÇÃO, RELACIONANDO LOGRADOUROS E HORÁRIOS.
29/06/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0090/2018
EXPEDIENTE
REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ANO BASE 2017 E ATÉ ABRIL DE 2018, E CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO, REFORMAS DOS GABINETES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO
09/07/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0090/2018
APROVADO
REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ANO BASE 2017 E ATÉ ABRIL DE 2018, E CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO, REFORMAS DOS GABINETES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO
09/07/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0095/2018
EXPEDIENTE
ESTABELECE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ANUAL DE LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, SELECIONADOS E SUPLENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO, BEM COMO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
08/05/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0096/2018
EXPEDIENTE
OBRIGA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A ATENDEREM A TODO MUNÍCIPE, INDEPENDENTEMENTE DO ENDEREÇO EM QUE RESIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/05/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0099/2018
EXPEDIENTE
REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE DISCUTE INTERVENÇÕES NO HISTÓRICO "GALPÃO DE SAL" LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.
19/07/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0135/2018
EXPEDIENTE
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PEDAGOGAS E PEDAGOGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
23/07/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0136/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANIMAIS DOMÉSTICOS)
24/07/2018
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0137/2018
EXPEDIENTE
REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE Nº 65/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 20/2018
24/07/2018
PREFEITO DO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 0220/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
09/07/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0220/2018
APROVADO
SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
09/07/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0224/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS SOLTOS E TROCA DE MANILHAS NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.
11/07/2018
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0225/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI.
11/07/2018
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0225/2018
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI.
11/07/2018
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0239/2018
APROVADO
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO DEPÓSITO DE CARROS PARA O MERCADO SEBASTIÃO LAN (DEPÓSITO FICA ATRÁS DA FEIRA LIVRE).
19/07/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0239/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO DEPÓSITO DE CARROS PARA O MERCADO SEBASTIÃO LAN (DEPÓSITO FICA ATRÁS DA FEIRA LIVRE).
19/07/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0242/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A TROCA DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
23/07/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0243/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO CORREAO EM CABO FRIO.
24/07/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
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