INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.
05/06/2018
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0018/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.
07/02/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0062/2018
EXPEDIENTE
REQUER AO SR. PREFEITO DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
14/05/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0067/2018
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE LICITAÇÃO FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O RECAPEAMENTO DAS BAIAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SÃO CRISTÓVÃO.
18/05/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0074/2018
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ITAJURU
05/06/2018
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0101/2018
EXPEDIENTE
CRIA O COMITÊ PELA RECUPERAÇÃO DOS ÍNDICES ANUAIS DE NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS EM DÉFICIT ALIMENTAR (CRIANÇA) – MUTIRÃO DE COMBATE À FOME – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0111/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0140/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO IDOSO NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
16/04/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0161/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.
04/05/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0177/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO EM CABO FRIO.
21/05/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0189/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
04/06/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0190/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA LOURIVAL FRANCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
04/06/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0192/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE TENHA UMA INDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA NO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA IDENTIFICAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES OU CRÔNICAS, DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL
04/06/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0195/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
04/06/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0196/2018
EXPEDIENTE
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.
05/06/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0013/2017
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO O ENCONTRO ANUAL DOS VETERANOS MILITARES DA REGIÃO DOS LAGOS E PÁRA-QUEDISTAS MILITARES DE TODOS OS TEMPOS - MISSÃO CUMPRIDA.” OFÍCIO/GAPRE -CM Nº 48/2017
17/08/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0018/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2015 DE AUTORIA DO VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA, QUE "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 13/2018.
27/03/2018
MARCOS DA ROCHA MENDES
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