SESSÃO ORDINÁRIA: 105/2018

Informações da sessão
Data: 17/05/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 17 DE MAIO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2018
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.

17/05/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0054/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES AO EXMº. SR. PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES SOBRE A DESTINAÇÃO DA VERBA OBTIDA COM A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

26/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0058/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA SINDICÂNCIA ABERTA EM FACE DE SERVIDORES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE CABO FRIO EM NOVEMBRO DE 2017, INCLUINDO COMPROVANTES DE SEUS AFASTAMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DOS MESMOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.

08/05/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0060/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DESCENTRALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA OS ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

13/03/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0060/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DEAPLAUSOS A SRª LUDMILA PEREIRA ROQUE.

11/05/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0061/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES DO CONCURSO MISS CABO FRIO.

11/05/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0063/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NILMA SILVA CARNEIRO.

16/05/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0064/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. TEREZA MUNIZ TENAN.

16/05/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0065/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA AMÉLIA FERREIRA CARVALHO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2018.

17/05/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0081/2018
EXPEDIENTE
  • DENOMINA TRAVESSA TENENTE J. BRITO UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA GAMA, COM INÍCIO NA RUA INGLATERRA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DO NÚMERO 199 ATÉ O NÚMERO 210 B.

25/04/2018    VAGNE AZEVEDO SIMAO
PROJETO DE LEI Nº 0088/2018
EXPEDIENTE
  • ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

07/05/2018    VAGNE AZEVEDO SIMAO
PROJETO DE LEI Nº 0090/2018
EXPEDIENTE
  • OBRIGA AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU BLOGS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A AÇÕES QUE ESPECIFICA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

07/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0090/2018
PARA ANÁLISE
  • OBRIGA AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU BLOGS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A AÇÕES QUE ESPECIFICA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

07/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0091/2018
EXPEDIENTE
  • DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE PERUCAS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA CAUSADA PELO TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

07/05/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0097/2018
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA - GLP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 11/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 07/2018

11/05/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
INDICAÇÃO Nº 0109/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO O REPARO DO BUEIRO E DO BURACO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

05/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0130/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA – EM FRENTE AO CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA

11/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0159/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2.742/2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL EM ÁREA JÁ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

02/05/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0165/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MORADOES EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO MANTIDO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA PROPORÇÃO NUNCA INFERIOR A 5%, PRIORIZANDO A ALOCAÇÃO DESSA MÃO DE OBRA NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE RELEVANCIA SOCIAL EM NOSSA CIDADE.

07/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0170/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO DA GAMBOA.

10/05/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0171/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA ESTRADA CAMINHO DE BÚZIOS NA ALTURA DA ESTRADINHA, BAIRRO PORTO DO CARRO.

14/05/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0173/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA IVAN VELEIRO.

16/05/2018    GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 0174/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PARALISE PELOS PRÓXIMOS 10 ANOS A CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS E QUE SEJAM FISCALIZADOS OS JÁ EXISTENTES PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

16/05/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0333/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES DE COMÉRCIO SEM AUTORIZAÇÃO QUE FICAM PARADOS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO.

17/11/2017    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0112/2017
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1330/2015 QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

17/11/2017    VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0050/2018
ORDEM DO DIA
  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

21/03/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES - OF. 9/2018 - ME. Nº 05/2018
PROJETO DE LEI Nº 0083/2017
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA TRAVESSA ESPERANÇA A TRAVESSA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA VALADARES, BAIRRO PARQUE RIVIERA - CABO FRIO.

25/04/2017    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0165/2017
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0016/2018
ORDEM DO DIA
  • VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, QUE “AUTORIZA MOTORISTAS DE ÔNIBUS A PARAR FORA DOS PONTOS PARA MULHERES E IDOSOS", E À EMENDA ADITIVA Nº 020, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

21/02/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
REQUERIMENTO Nº 0054/2018
REJEITADO
  • REQUER INFORMAÇÕES AO EXMº. SR. PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES SOBRE A DESTINAÇÃO DA VERBA OBTIDA COM A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

26/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

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