Descrição 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2017
MIGUEL ALENCAR e COMISSAO ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 0014/2017
EXPEDIENTE
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO.
17/01/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0070/2017
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CARDOSO PAIXÃO.
25/09/2017
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0071/2017
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEANDRO GRILLO GUIMARÃES.
25/09/2017
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0118/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0134/2017
EXPEDIENTE
REQUER A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA ENEL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE ÀS CONSTANTES FALTAS E QUEDAS DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
02/10/2017
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0169/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CIDADE DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
10/08/2017
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0190/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. OFÍCIO GAPRE CM Nº 52/2017 - M.E. Nº 17/2017
30/08/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0213/2017
EXPEDIENTE
REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. OFÍCIO GAPRE Nº 56-2017 - MEX Nº 21-2017.
28/09/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0214/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE.
02/10/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0283/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO NA RUA SUL NO BAIRRO VILLE BLANCHE.
05/09/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0292/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURÚ.
20/09/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 0294/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESF’S (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
27/09/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0295/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESF NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
27/09/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2016
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.
15/07/2016
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2016
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.
15/07/2016
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE EMENDA Nº 0013/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA.
22/05/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0056/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DA FOTOGRAFIA, TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, EM CABO FRIO.
22/03/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0085/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0096/2011
ORDEM DO DIA
PASSA A DENOMINAR-SE RUA SANTA INÊS A ATUAL RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.
28/09/2011
ROGÉRIO RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 0103/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA DE INGRESSO EM CINEMAS, CASA EVENTOS, TEATRO, EXPOSIÇÕES E TODOS OS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2017
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0105/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EXIBIR, ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILME INSTITUCIONAL COM ESCLARECIMENTO E ALERTA QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS SANÇÕES LEGAIS.
25/05/2017
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
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