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SESSÃO ORDINÁRIA: 0456/2025

Informações da sessão
Data: 01/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
0456ª (QUADRINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 1 DE ABRIL DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO BRIZIO DA CUNHA (PAULO DA PAULANA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOVANI RATINHO (GEOVANI RATINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ANTÔNIO ODILON (ZÉ ANTÔNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MILTON ALENCAR JÚNIOR (MILTON ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TATÁ DE TAMOIOS (TATÁ DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOHNNY COSTA (JOHNNY COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA (CLAUDINHO DA PADARIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0062/2025 31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Milton Alencar Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 0063/2025 31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE AUXÍLIO ESCOLAR ESPECIALIZADOS NAS SALAS DE AULA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0065/2025 31/03/2025

  • ALTERA A LEI 2.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2025)

Situação: Expediente

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, EM VIAGEM OFICIAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0041/2025 31/03/2025

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025.

Situação: Aprovado

Autor: Maioria dos Vereadores

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INDICAÇÃO Nº 0122/2025 15/01/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0157/2025 21/01/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO E MUTIRÃO DE LIMPEZA DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz lobo filho

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INDICAÇÃO Nº 0245/2025 30/01/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO VERÃO VERMELHO II NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0246/2025 30/01/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ASFALTAMENTO DA RUA DA COCA COLA, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

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INDICAÇÃO Nº 0462/2025 06/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0490/2025 11/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL QUE AUXILIE NO DISQUE TROCA DE GRADE DE RALO E TAMPÃO DE BUEIRO, PARA QUE O CIDADÃO POSSA REGISTRAR PEDIDOS OU INFORMAR PONTOS DE TROCAS PRIORITÁRIAS, OU SOLICITAR NOVOS PONTOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Tatá de Tamoios

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INDICAÇÃO Nº 0506/2025 17/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SERVIÇO COMPLETO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Antônio Odilon

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INDICAÇÃO Nº 0550/2025 27/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

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INDICAÇÃO Nº 0555/2025 27/03/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DECORRER DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Tatá de Tamoios

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INDICAÇÃO Nº 0556/2025 27/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO ATRÁS DO CIEP NA ESTRADA DE BÚZIOS NA RUA HERMES BARCELOS.

Situação: Aprovado

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0557/2025 27/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0560/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE SEMÁFARO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA ESQUINA COM RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

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INDICAÇÃO Nº 0561/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Tramitação

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

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INDICAÇÃO Nº 0563/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP) A LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Tramitação

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0565/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, COM INÍCIO NO BAIRRO GURIRI ATÉ A RJ 102, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Antônio Odilon

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INDICAÇÃO Nº 0566/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÉRICO GOMES DA FONSECA NAS PROXIMIDADES DO Nº 28 NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

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INDICAÇÃO Nº 0567/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0569/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SUB-BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

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INDICAÇÃO Nº 0570/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO TERRAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

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INDICAÇÃO Nº 0571/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SAMUEL BESSA Nº62 EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, NO BAIRRO JACARÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Brizio da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 0572/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA CASTELO MÁGICO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNÍCIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Brizio da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 0573/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO, ROÇAGEM, CAPINA DO MATO E MANUTENÇÃO DA ENTRADA DA FAETEC, DO KM 11 AO KM 13, NA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS.

Situação: Aprovado

Autor: Milton Alencar Júnior

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MOÇÃO Nº 0023/2025 31/03/2025

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JESSICA ARCANJO NICOLAU, PELA SUA TRAJETÓRIA DE CORAGEM, DETERMINAÇÃO, SUPERAÇÃO E EXEMPLO DE VIDA.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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