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SESSÃO ORDINÁRIA: 0426/2024

Informações da sessão
Data: 12/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0426ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2024
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 49 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0097/2024
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

11/12/2024    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0211/2024
EXPEDIENTE

  • ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM SEDE NO MÚNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/12/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0122/2024
APROVADO

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 181 E 197 DE 2024.

11/12/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0641/2024
APROVADO

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO.

25/09/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0714/2024
A PEDIDO

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

19/11/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0719/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

26/11/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0721/2024
A PEDIDO

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS.

27/11/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0748/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA SEJA PROVIDENCIADO MATERIAIS DE HIGIENE PARA O HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO.

11/12/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0750/2024
APROVADO

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARINE HEIZER EM UNAMAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/12/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0751/2024
APROVADO

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE TROCA DE MANILHA QUEBRADA E REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NA ALTURA DO BAR DO DAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/12/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0752/2024
A PEDIDO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O REMANEJAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

11/12/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0753/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPENSADORES DE SACOS PLÁSTICOS PARA COLETA DE RESÍDUOS DE ANIMAIS EM ÁREAS PÚBLICAS.

11/12/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0754/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 1284, PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

11/12/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0755/2024
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE VIA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM CRUZAMENTO COM RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PARA CONTROLE DA TRAVESSIA DE PEDESTRES, ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE FRENTE AO NOVO MERCADO "SUPERMARKET" NO SEGUNDO DISTRITO.

11/12/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0756/2024
APROVADO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

11/12/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0757/2024
APROVADO

  • SOLICITA A EXMA SRA PREFEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO JARDIM ESPERANÇA.

11/12/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0758/2024
APROVADO

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/12/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0181/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DIABETES E HIPERTENSÃO, EM CASO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM DE 8 HORAS OU MAIS, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2024    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0197/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES MUNICIPAIS ÀS CRIANÇAS PERTENCENTES À FAMÍLIA MONOPARENTAL.

04/11/2024    MIGUEL ALENCAR

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