SESSÃO ORDINÁRIA: 0418/2024

Informações da sessão
Data: 12/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0418ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0194/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0200/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CABO FRIO - EFM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/11/2024    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0201/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MOEDA ITAJURU PARA A MÃE ATÍPICA E PARA O IDOSO QUE RECEBE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/11/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0111/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

11/11/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
MOÇÃO Nº 0155/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL ATANASIO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/11/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
MOÇÃO Nº 0156/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/11/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0540/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO BAMBUZAL NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0572/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

22/08/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0678/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SEGUNDO E NO PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO, A FIM DE DIMINUIR OS ALAGAMENTOS DURANTE AS INTENSAS CHUVAS DE FIM DE ANO.

23/10/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0699/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA HENRIQUE TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

11/11/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0701/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0702/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO N. 1229, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0703/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA SEJA IMPLEMENTADO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS E ESPANHOL) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

11/11/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0704/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ABORÉ EM TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/11/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0705/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA ESPANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

11/11/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0706/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS ATIVIDADES NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

11/11/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0073/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 300/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 106/2024)

09/04/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0074/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 306/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (GRAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 107/2024)

09/04/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0100/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 332/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI O SELO AMBULANTE LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 173/2024)

21/06/2024    MAGDALA FURTADO

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