Descrição 0417ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0196/2024
EXPEDIENTE
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANJO GABRIEL A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO.
04/11/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0197/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES MUNICIPAIS ÀS CRIANÇAS PERTENCENTES À FAMÍLIA MONOPARENTAL.
04/11/2024
MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 0152/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E MEMORIALISTA ACHILLES PAGALIDIS, FUNDADOR E ADMINISTRADOR DO GRUPO "MEMORIAL CABO FRIO", PELO RELEVANTE TRABALHO NA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/11/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
MOÇÃO Nº 0153/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WAGNER PINHEIRO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/11/2024
MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0154/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLOVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/11/2024
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0459/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A AQUISIÇÃO DE DRONES "AGRÍCOLAS" PARA PULVERIZAÇÃO DE BIOLARVICIDAS OU INSETICIDAS NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), NESTE MUNICÍPIO
10/06/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0674/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA QUE O CEAM (CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER) DO 1º DISTRITO SEJA INSTALADO EM IMÓVEL PRÓPRIO.
23/10/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0678/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SEGUNDO E NO PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO, A FIM DE DIMINUIR OS ALAGAMENTOS DURANTE AS INTENSAS CHUVAS DE FIM DE ANO.
23/10/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0683/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 315 NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
25/10/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0692/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, QUADRA H DO CONDOMÍNIO BOSQUE DO PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/11/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0693/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSIBILITE, JUNTO A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, O RETORNO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NA SEXTA FEIRA SANTA.
04/11/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0694/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DO PROJETO NATAL DE LUZ.
04/11/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0695/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOFAIXA NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.
04/11/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0696/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SUÍÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
04/11/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0697/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA NORUEGA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
04/11/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0698/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MARAVILHAS EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/11/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
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