Descrição 0401ª (QUADRINGENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 3 DE SETEMBRO DE 2024.
ALTERA O ARTIGO 1º, O SEU PARÁGRAFO 2º E CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LEI Nº 3.632/2022.
02/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0157/2024
EXPEDIENTE
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".
02/09/2024
MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0091/2024
APROVADO
REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS (RJ-102), NESTE MUNICÍPIO.
02/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0104/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.
27/02/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0145/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS, AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0151/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O ACESSO PARA OS PACIENTES COM A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO.
11/03/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0268/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE ESTABELEÇA CONVÊNIO COM CLÍNICAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) OU HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA.
27/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0475/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, JUNTO À AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA NOÊMIA, NESTE MUNICÍPIO.
17/06/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0525/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
07/08/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0526/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0527/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 17 (RUA DA CRECHE MARIA EMÍLIA) NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM NOSSO MUNÍCIPIO.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0538/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LIBERDADE NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
08/08/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0543/2024
A PEDIDO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA ROMÁRIO GOMES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0555/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE FITA PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA (DEXTRO) AOS PACIENTES DIABÉTICOS, NO MUNICÍPIO.
19/08/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0559/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A TROCA DAS MANILHAS DO ESGOTO DA RUA BEIRA ALTA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
20/08/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0565/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA CALÇADA NA RUA JONAS GARCIA LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
21/08/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0567/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PAULO BURLE, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
21/08/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0568/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA DE MANILHA NA RUA ATENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/08/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0574/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA VÊNUS E RUA DAS TAMARINEIRAS NO BAIRRO DO FOGUETE.
22/08/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0581/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA ISOLINA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM.
02/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0582/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA JORGE LÓSSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
02/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0583/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DA PAZ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
02/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0584/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS. EM CARÁTER EMERGENCIAL, SOLICITA, AINDA, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
02/09/2024
MIGUEL ALENCAR
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