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ART. 1º A EMENTA DA LEI 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMPOSTO PELOS EVENTOS QUE MENCIONA".

ART. 2º - O ARTIGO 1º DA LEI 3.326 DE 18/10/2021 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO:

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONSTITUÍDO PELOS EVENTOS QUE MENCIONA A SEGUIR, QUE SERÃO REALIZADOS NOS SEGUINTES MESES:

I - JANEIRO:

A) MICARETA CABOFOLIA;
B) FEST VERÃO DE FUTEBOL DE AREIA;
C) ENCONTRO DE FOLIA DE REIS;
D) CAMINHADA PELA LIBERDADE AFRO-RELIGIOSA;
E) CAMPANHA JANEIRO BRANCO.

II - FEVEREIRO:

A) PRESENTE ÀS ÁGUAS;
B) DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA - CARNAVAL

III - MARÇO

A) SEMANA TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA;
B) CAMPANHA MARÇO LILÁS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO;
C) DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

IV - ABRIL

A) FESQ - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO;
B) ENCENAÇÃO DA VIA SACRA;
C) FESTIVAL DE MARISCOS;
D) FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DE TAMOIOS;
E) SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PORTUGUESA – FESTA PORTUGUESA;
F) TAMOIOS MOTOSHOW;
G) PROCISSÃO DE SÃO JORGE;


V - MAIO

A) CAMPEONATO DE CROSSFIT;
B) FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – TAMOIOS;
C) SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA INFANTIL.
D) FESTIVAL DE DANÇAS DE CABO FRIO;
E) SEMANA DO ECUMENISMO

VI - JUNHO

A) CONFECÇÃO DE TAPETES E PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI;
B) FESTAS DE SÃO PEDRO - GAMBOA E PRAIA DO SIQUEIRA;
C) SEMANA OLÍMPICA MUNICIPAL;
D) SEMANA DE ARTE CARLOS SCLIAR.

VII - JULHO

A) EVENTO TUBARÕES BIKERFEST;
B) SEMANA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
C) FESTIVAL DE SOLOS DE TEATRO – FESTSOLOS.

VIII - AGOSTO

A) CABO FRIO ESPORTE +;
B) FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO;
C) FESTA DE CULTURA NORDESTINA;
D) CORRIDA DA PADROEIRA;
E) CIRCUITO CANOA HAVAIANA.

IX - SETEMBRO

A) FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA;
B) CIRCUITO CERVEJEIRO DE CORRIDA;
C) CIRCUITO BOULEVARD DE MÚSICA;
D) SEMANA E PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+;
E) DIA MUNICIPAL DO CAVAQUINHO;
F) CONCURSO CANTA CABO FRIO;
G) SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA;
H) CAMPANHA SETEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA SURDA.


X - OUTUBRO

A) ENCONTRO INTERNACIONAL DE CORAIS DE CABO FRIO;
B) FESTIVAL CURTA CABO FRIO DE CINEMA;
C) FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO – FESTUD;
D) FESTA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA;
E) FESTIVAL DE CAMARÃO NA PRAIA DO SIQUEIRA;
F) SEMANA MUNICIPAL DO SURF;
G) DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

XI - NOVEMBRO

A) ALOHA SPIRIT FESTIVAL;
B) BONECART - MOSTRA REGIONAL DE TEATRO DE ANIMAÇÃO;
C) SEMANA DO MÚSICO CABO-FRIENSE;
D) ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO;
E) SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA;
F) NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA – LEI Nº 3.065 DE 08 DE JULHO DE 2019.


ART. 2º - O ARTIGO 3º DA LEI 3.326 DE 18/10/2021 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO:

ART. 3º ...

PARÁGRAFO ÚNICO - DEVERÁ SER DADA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE CABO FRIO ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE CADA ANO, RELACIONANDO OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS PRÓXIMOS 12 MESES.

ART. 3º - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ ESTA LEI, NO QUE FOR NECESSÁRIO.

ART. 4º - ESTA LEI SERÁ INCORPORADA AO TEXTO DA LEI 3.326 DE 18/10/2018 NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.

ART. 5º - ESTA LEI EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.