Descrição 0387ª (TRICENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 11 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0085/2024
EXPEDIENTE
AUTORIZA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO A POSSUIR PORTE DE ARMA DE FOGO NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.
06/05/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0107/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO NÚMERO DE SÉRIE DA BICICLETA NO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO AO CONSUMIDOR.
10/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0109/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CABO FRIO.
10/06/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0110/2024
EXPEDIENTE
FICA CRIADO O CENTRO DE MEMÓRIA DE CABO FRIO, UM ESPAÇO DEDICADO À COLETA, GUARDA, CONSERVAÇÃO, PESQUISA E DIFUSÃO DO ACERVO HISTÓRICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/06/2024
MIGUEL ALENCAR
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS Nº 1218/2024
EXPEDIENTE
OFÍCIO PRS/SSE/CGC 1218/2022- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2022- CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROCESSO TCE-RJ N. 226603-3/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA CONDIÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS
ENCAMINHA PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.
11/06/2024
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0025/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
30/01/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0072/2024
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS.
10/06/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
MOÇÃO Nº 0092/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO DE SOUZA JOTHA, , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
05/06/2024
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
MOÇÃO Nº 0093/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MATEUS TARGINO E MATHEUS PESSANHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/06/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
MOÇÃO Nº 0094/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA THAÍS DE AZEVEDO SOUSA BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/06/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
MOÇÃO Nº 0095/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALMOR FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/06/2024
MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0096/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS DA ROCHA MENDES, CONHECIDO COMO MARQUINHO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/06/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
MOÇÃO Nº 0097/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CIDADÃOS DE CABO FRIO QUE FORMARAM UMA EQUIPE DE RESGATE E FORAM PARA O RIO GRANDE DO SUL AJUDAR AS VÍTIMAS DA ENCHENTE.
10/06/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0246/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE HAJA REVISÃO DAS ROTAS E DOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS DA SALINEIRA EM TAMOIOS, PARA ATENDER OS MORADORES DO NOVA CALIFÓRNIA.
25/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0256/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.
27/03/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0264/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UNAMAR, E A RESTRUTURAÇÃO DO CRAS EXISTENTE NO BAIRRO AQUÁRIUS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
27/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0390/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM ARAÚJO NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
07/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0397/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS JUNTO À RUA PÔR DO SOL, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
09/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0414/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTES COM PÓDIO PARA PREMIAÇÃO NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.
15/05/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0452/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FRESAGEM ASFÁLTICA E ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
10/06/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0453/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
10/06/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0455/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA BARBACENA JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
10/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0455/2024
A PEDIDO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
10/06/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0456/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0457/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES NO BAIRRO NOVO PORTINHO.
10/06/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0458/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE DIÁLOGO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DO Nº 4461 - TREVO DE BÚZIOS, CABO FRIO.
10/06/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
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