Descrição 0386ª (TRICENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 6 DE JUNHO DE 2024.
INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA AS ORIGENS" PARA AS PESSOAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RUA E DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0105/2024
EXPEDIENTE
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0106/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
05/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0068/2024
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA COMSERCAF, DE 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA, DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E POR CONTRATO.
03/06/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
REQUERIMENTO Nº 0071/2024
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER E SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE.
05/06/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
MOÇÃO Nº 0087/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DERMATOLOGISTA DRA. GABRIELA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
03/06/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
MOÇÃO Nº 0089/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES DO 25º BPM, DO CPAM, DO 18º GBM DO CBMERJ E DA MARINHA DO BRASIL, PELO RESGATE DAS VÍTIMAS DA EXPLOSÃO DA LANCHA NO CANAL DO ITAJURU.
04/06/2024
MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0090/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR, DIRETOR DA ATENÇÃO DOMICILIAR DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/06/2024
MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0091/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIANN DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
05/06/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
MOÇÃO Nº 0092/2024
AUSÊNCIA DO AUTOR
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO DE SOUZA JOTHA, , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
05/06/2024
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0125/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA MELHOR IDADE.
05/03/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0158/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LIAN PONTES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
11/03/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0243/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMª. SRª. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO
25/03/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0265/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM TAMOIOS.
27/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0270/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES EM TODO O CENTRO DE CABO FRIO.
27/03/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0389/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
07/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0395/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A MUDANÇA DE HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NO POLO CULTURAL E GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.
08/05/2024
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0396/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
09/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0429/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA SÃO LUCAS, JACARÉ.
27/05/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0442/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO DO TOTEM "AMAMOS CABO FRIO" LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE PRÓXIMO A DUNA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPO.
03/06/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0445/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/06/2024
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0446/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES, CUJA RENDA MENSAL PER CAPITA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/06/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0447/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA HERNANDES PERELLÓ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
05/06/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0448/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA GENTIL GOMES DE FARIAS, NO BAIRRO PASSAGEM.
05/06/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0449/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS AMETISTA E ÔNIX, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DO PERÓ.
05/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0451/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
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