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Sessões

SESSÃO ORDINÁRIA: 0347/2023

Informações da sessão

Data: 28/11/2023

Status: ENCERRADA

Descrição
0347ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)	AUSENTE
VEREADOR(A)	RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)	AUSENTE
VEREADOR(A)	THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)	PRESENTE
VEREADOR(A)	OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)	AUSENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2023 22/11/2023

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO DO CENTRO ORTOPÉDICO DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REFORMA DO TETO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) DE SÃO CRISTÓVÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE MÉDICO PARA A GUARDA CIV ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2023 22/11/2023

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA, MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE WATSON TAVARES FILHO, PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA PISTA DO SKATE PARK ALLAN ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2023 22/11/2023

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS ANGELIM, GUARANI E JARDIM CAIÇARA; PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; REALIZAÇÃO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2023 22/11/2023

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, O CONCURSO CANTA CABO FRIO, A SUPERINTENDENCIA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHERES E A SUPE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2023 22/11/2023

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA UPA DE TAMOIOS, HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, POSTO DE SAUDE DR. PAULO SILVA, CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, E SUPERINTENDENCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2023 22/11/2023

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DO ESF JARDIM CAIÇARA, CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA, MANUTENÇÃO DO PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA E MANUTENÇÃO DO PROJETO CAN ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2023 22/11/2023

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A ENFERMARIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL OTIME CARDOSO, POSTO DE SAÚDE MONTE ALEGRE, UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JACINTO, CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO JARDIM ESPERANÇA, CAS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2023 22/11/2023

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A REESTRUTURAÇÃO PREDIAL PARA REABERTURA DO HOSPITAL TAMOIOS, INSTALAÇÃO DO CAPS E UM CRAS EM TAMOIOS, INSTALAÇÃO DO ESF UNAMAR, INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE FARMÁCIA EM TAMOIOS, IMPLE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2023 22/11/2023

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO UNAMAR, PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, PARA A REFORMA DO POSTO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2023 22/11/2023

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2023 22/11/2023

Situação: Ordem do Dia

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação

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