SESSÃO ORDINÁRIA: 0332/2023

Informações da sessão
Data: 19/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0332ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0242/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0279/2023.

18/09/2023    1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0267/2023
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ARTIGO 3º INCISO III, DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2023    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0268/2023
EXPEDIENTE

  • ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2023    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0279/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.

18/09/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0280/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CIRCUITO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0281/2023
EXPEDIENTE

  • FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÃO NA REDAÇAO DO ART. 141 § 2º DA LEI 3.307/2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

18/09/2023    LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0087/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA QUINZE, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0239/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO PIMENTA REPRESENTANTE DO PROJETO ALBATROZ EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/09/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
REQUERIMENTO Nº 0240/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUAREZ NARCIZO VOLOTÃO JUNIOR, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

18/09/2023    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0241/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DHANYELLE GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

18/09/2023    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0243/2023
A PEDIDO

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 0267 E 268/2023.

19/09/2023    1/3 DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0634/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA AUXILIAR MÉDICOS, TÉCNICOS, PACIENTES IDOSOS E PCDS DA ESF NOVA CALIFÓRNIA, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

31/08/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0641/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE.

04/09/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0649/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DA AMBULÂNCIA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

06/09/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0666/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

12/09/2023    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0678/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

14/09/2023    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0679/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECADASTRAMENTO PRÉVIO DE TODOS OS AMBULANTES DE CABO FRIO.

18/09/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0681/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS PACAS EM TAMOIOS.

18/09/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0682/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PARA QUE PROCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, EM TODA SUA EXTENSÃO , NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

18/09/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0683/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCESCONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0685/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO E CUIDADO DOS SARUÊS (GAMBÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/09/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0686/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DE BÚZIOS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0687/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE APICULTORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/09/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0688/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO REMOCISTA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO PARQUE BURLE.

18/09/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0689/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE DUCHAS NAS PRAIAS DE CABO FRIO, UTILIZANDO ÁGUA DO LENÇOL FREÁTICO, A EXEMPLO DE VÁRIAS PRAIAS BRASILEIRAS (COPACABANA, IPANEMA, CAMBORIÚ, SALVADOR, FLORIANÓPOLIS), PODENDO ESTABELECER PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS.

18/09/2023    LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0690/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN (RUA DAS DUNAS), NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

18/09/2023    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0691/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS DE CABO FRIO.

18/09/2023    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0692/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA UTI NEONATAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

18/09/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS

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