Descrição 0327ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PLANO DE GESTÃO LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
28/04/2023
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0240/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO E FÉRIAS ESCOLARES NO MÊS DE JANEIRO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
18/08/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0252/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE ELEVADORES SOCIAL E DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
28/08/2023
LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0180/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E A CIDADE DE CABO FRIO.
03/07/2023
MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0215/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDUANDER BATISTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
28/08/2023
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0360/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS NO BAIRRO GUARANI.
09/05/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0375/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS NO BAIRRO PARQUE PURLE.
05/04/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0483/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/07/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0514/2023
AUSÊNCIA DO AUTOR
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO BAMBUZAL NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
01/08/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0550/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO JARDIM ESPERANÇA.
08/08/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0580/2023
AUSÊNCIA DO AUTOR
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
18/08/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0581/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A CRIAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
18/08/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0584/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA DA PRAÇA DA RUA ABGAIL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
18/08/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0589/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM AO LONGO DA ESTRADA DO GURIRI, CAMINHO DE BÚZIOS
21/08/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0593/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE ESTABELEÇA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS JÁ DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
21/08/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0607/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O SERVIÇO PÚBLICO DE VARRIÇÃO NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA, MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
28/08/2023
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0609/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
28/08/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0610/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL PARA USO DIÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SITUADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS EM CABO FRIO.
28/08/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0611/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DIRECIONADAS AOS PAIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A ORIENTAR E PREVINIR CONTRA A PRÁTICA DE SUICÍDIO.
28/08/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
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