SESSÃO ORDINÁRIA: 0313/2023

Informações da sessão
Data: 22/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0313ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 22 DE JUNHO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0141/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CORRÊA QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS". (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 204/2023)

21/06/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0142/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A UTILIZAÇÃO DE BENS E ÁREAS PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO, SUPRESSÃO, ALOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS, ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E TOTENS INDICATIVOS DE PARADA DE ÔNIBUS". (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 205/2023)

21/06/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0143/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CORRÊA QUE “RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”, (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 207/2023)

21/06/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0144/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CORRÊA QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.342, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE NA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 208/2023)

21/06/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0189/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS PRIVADAS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0190/2023
ORDEM DO DIA

  • PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS PARA SUPRIMIR O CIO EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0191/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE APLICATIVOS (APP) DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

21/06/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0192/2023
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA WOLNEI DA COSTA MOREIRA (GELEIA), A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA HILTON MASSA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO PASSAGEM.

21/06/2023    MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0039/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LUÍSA SIMÕES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

22/03/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
REQUERIMENTO Nº 0101/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CARLOS AMORIM DOS SANTOS PELA GRANDE RELEVÂNCIA NA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL PARA A CIDADE DE CABO FRIO.

02/05/2023    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0108/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MICHELE MANHÃES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

09/05/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0117/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO RAFAEL DOS PRAZERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/05/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0156/2023
REPROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MARÍTIMO E AMBIENTAL ABERTAS POR MEIO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.

21/06/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0157/2023
REPROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER QUE ENCONTRA-SE QUEBRADO.

21/06/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0159/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DO MIRANTE DO CANTO DA PRAIA DO FORTE

21/06/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0160/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

21/06/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0161/2023
APROVADO

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 154/2023.

22/06/2023    1/3 DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0356/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

09/05/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0389/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

11/05/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0436/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

07/06/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0452/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA DIMAS TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

21/06/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0454/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA RUA ERNESTO MELO Nº 48 , NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.

21/06/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0455/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE AULAS DE TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

21/06/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0457/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, TENDO EM VISTA A ATUAL PRECARIEDADE EXISTENTE NO LOCAL.

21/06/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0458/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NO CONSERTO DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO MESMO.

21/06/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0154/2023
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MIRIAN DOMINGUES ALENCAR, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO.

11/05/2023    MIGUEL ALENCAR

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