SESSÃO ORDINÁRIA: 0253/2022

Informações da sessão
Data: 29/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0253ª (DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0396/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/08/2022    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0485/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DOS SITES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

20/09/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0487/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CABO FRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0489/2022
EXPEDIENTE

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL MOBILIÁRIO E MÁRMORE E GRANITOS DE CABO FRIO.

21/09/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0496/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/09/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0497/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI HOMENAGEM À FILÓSOFA E AMBIENTALISTA AMENA MAYAL, CONSTITUÍDA POR UM BUSTO A SER INSTALADO NA RUA QUE LEVA O SEU NOME, NO BAIRRO PASSAGEM.

28/09/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0498/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/09/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0112/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

24/01/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0213/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

19/09/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0216/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE ARTES MARCIAIS DANILO TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

23/09/2022    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
REQUERIMENTO Nº 0220/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA Nº39810012, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL FELÍCIO LATERÇA.

28/09/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0596/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

02/08/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0691/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A RUA OLINDA NO BAIRRO PALMEIRAS SEJA DE MÃO ÚNICA.

20/09/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0696/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEINFRA PARA FORMALIZAÇÃO DAS OBRAS NA RUA DOS BIQUINIS NA FORMA QUE MENCIONA.

21/09/2022    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0705/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

23/09/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0714/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIO O ENSINO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/09/2022    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Sessão Ordinária 29/09/2022

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