Descrição 0230ª (DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 A 15/07/2022) DE 30 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2022
DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0346/2022
EXPEDIENTE
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0114/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE CANAIS DE COMUNICAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL COMO MEDIDA ESSENCIAL DE ENFRENTAMENTO, INCLUSIVE DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA, QUE GARANTAM O ATENDIMENTO CÉLERE E ÁGIL A MULHER, IDOSO E DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
15/03/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0116/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO
26/01/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0124/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLA) DO BAIRRO DE SÃO JACINTO.
28/01/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0136/2022
ORDEM DO DIA
REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PLANILHA DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO À COTREL CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/2021 ATÉ MAIO/2022.
29/06/2022
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0412/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FAGUNDES VARELA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
12/05/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0496/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
07/06/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0515/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA AIRTON SENNA (RUA DO CIEP), NO BAIRRO TANGARÁ.
13/06/2022
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0527/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LEBRES EM TAMOIOS
22/06/2022
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0531/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES MEDIDAS A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.932/2018 QUE CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0541/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROMOVER CURSOS DE TAPOTAGEM EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES E AGENTES DO SETOR DA EDUCAÇÃO.
28/06/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0543/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS.
28/06/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0546/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A, NO SENTINDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO NA RUA SILVA MAGALHÃES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
28/06/2022
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0547/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
29/06/2022
VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0548/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
29/06/2022
VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0549/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO E VIGILÂNCIA NA RUA PROFESSOR DOMINGOS RIBEIRO - PASSAGEM.
29/06/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0550/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA HENRIQUE TERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.046 EM FRENTE À PADARIA PADOCA.
29/06/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0551/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROMOVA O RESGATE DOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
29/06/2022
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0552/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.
29/06/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Sessão Ordinária 30/06/2022
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