Descrição 0204ª (DUCENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 18 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2003. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2022)
15/03/2022
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0138/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE IMPOSTOS ATRASADOS EM TEMPO DE PANDEMIA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0139/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMISSÃO MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2022
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0140/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 2.300, DE 28 DE JULHO DE 1994, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE CAIXAS ADAPTÁVEIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS SUPERMERCADOS.
28/03/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0141/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
28/03/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0143/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2022
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0145/2022
EXPEDIENTE
CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO “FOSSA LIMPA” PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0146/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PRÉVIOS PARA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
28/03/2022
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0027/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
12/01/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0033/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA RODOVIÁRIA ALEX NOVELINO.
12/01/2022
VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0038/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BOCA DA BARRA, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.
12/01/2022
VANDERSON BENTO
REQUERIMENTO Nº 0041/2022
ORDEM DO DIA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. DR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO), DEPUTADO ESTADUAL LICENCIADO E ATUAL SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
18/03/2022
MAIORIA DOS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0190/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
08/02/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0306/2022
ORDEM DO DIA
SOLICIATA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PRIORIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MONTE ALEGRE II.
23/03/2022
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0308/2022
ORDEM DO DIA
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA WILSON MENDES NA ALTURA DA RUA DO POMAR E RUA CARLOS GOMES.
25/03/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0310/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA).
25/03/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0311/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
28/03/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0312/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAREM MILHO VERDE NAS PRAIAS DE CABO FRIO.
28/03/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0271/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS SOB A ÉGIDE DE DECRETOS E LEIS QUE VERSAM SOBRE O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18/08/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Sessão Ordinária 29/03/2022
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