SESSÃO ORDINÁRIA: 0204/2022

Informações da sessão
Data: 29/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0204ª (DUCENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2022
EXPEDIENTE

  • ALTERA O DISPOSTO NO ART. 18 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2003. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2022)

15/03/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0138/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE IMPOSTOS ATRASADOS EM TEMPO DE PANDEMIA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0139/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMISSÃO MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0140/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 2.300, DE 28 DE JULHO DE 1994, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE CAIXAS ADAPTÁVEIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS SUPERMERCADOS.

28/03/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0141/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

28/03/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0143/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0145/2022
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO “FOSSA LIMPA” PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0146/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PRÉVIOS PARA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/03/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0027/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

12/01/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0033/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA RODOVIÁRIA ALEX NOVELINO.

12/01/2022    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0038/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BOCA DA BARRA, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

12/01/2022    VANDERSON BENTO
REQUERIMENTO Nº 0041/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. DR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO), DEPUTADO ESTADUAL LICENCIADO E ATUAL SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

18/03/2022    MAIORIA DOS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0190/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

08/02/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0306/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICIATA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PRIORIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MONTE ALEGRE II.

23/03/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0308/2022
ORDEM DO DIA

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA WILSON MENDES NA ALTURA DA RUA DO POMAR E RUA CARLOS GOMES.

25/03/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0310/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA).

25/03/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0311/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/03/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0312/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAREM MILHO VERDE NAS PRAIAS DE CABO FRIO.

28/03/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0271/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS SOB A ÉGIDE DE DECRETOS E LEIS QUE VERSAM SOBRE O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

18/08/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

Sessão Ordinária 29/03/2022

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