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Atualizado em: 12/08/2026 16:01:23

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR RAIMUNDO MUSSER

LEI: 0048/1978 09/11/1978

DISPÕE SOBRE SUBVENCÃO DE CR$16.000,00 A ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DE CR$20.000,00 A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

LEI: 0046/1978 09/11/1978

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$1.300.000,00(HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ANTE PROJETO ANEXO.

LEI: 0046/1978 07/11/1978

FICA DENOMINADA TRAVESSA ARSÊNIO PESSOA, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARTIM AFONSO E A RUA ADEODATO MACEDO, NO ARRAIAL DO CABO.

LEI: 0047/1978 07/11/1978

ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (DENOMINAÇÃO DE RUA).

ATO: 0012/1978 07/11/1978

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00, NA SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUZA.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR SEBASTIÃO CASTOR

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA

LEI: 0045/1978 31/10/1978

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 950.000,00 (NOVENCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ANTE PROJETO DE LEI ANEXO.

LEI: 0044/1978 17/10/1978

FICA DENOMINADA AVENIDA POETA VICTORINO CARRIÇO, A RUA SITUADA NO LOTAMENTO PARQUE BURLE, NESTA CIDADE, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM INÍCIO NA AV. AMÉRICA CENTRAL, ONDE TERMINA NA AV. VICTOR ROCHA, CONHECIDA NO PROJETO COMO AV. "R".

LEI: 0043/1978 17/10/1978

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS, NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).

LEI: 0041/1978 17/10/1978

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$50.000,00, (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA COMPLEMENTAR A LEI Nº 24, DE 29/06/1978, ONDE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES QUE ESTIVEREM CURSANDO FACULDADE EM OUTRO MUNICÍPIO.

LEI: 0040/1978 17/10/1978

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR CR$3.389.200,00, DESTINADO A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI: 0042/1978 17/10/1978

FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 A LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTES, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, E COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

LEI: 0038/1978 12/10/1978

FICA DENOMINADA RUA GUILHERME OLAVO DE MELLO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA MANOEL ANTUNES E FINDA NA AV. AMARAL PEIXOTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0039/1978 12/10/1978

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR COM O ESPÓLIO DE EUGÊNIO SANCHES GONGORA E FREDERICO JOÃO ALONSO JOSÉ SANCHES RENNE, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA FACILITAR A ABERTURA DA AVENIDA DO CONTORNO.

LEI: 0037/1978 21/09/1978

FICA DENOMINADA DAMACENO BARRETO A ATUAL RUA DALLAS, SITA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO

LEI: 0032/1978 14/09/1978

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA DO CAMURUPI, A ESCOLA SITUADA NA LOCALIDADE DE GUARULHOS, 2º DISTRITO.

LEI: 0034/1978 14/09/1978

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.238.522,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS CRUZEIROS), DESTINADA A REFORÇAR VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

LEI: 0033/1978 14/09/1978

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DESAFETA A ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO BRAGA EM BEM DOMINICAL, PORTANTO DISPONÍVEL A MUNICIPALIDADE CRIAR MELHORAMENTOS E BENEFÍCIOS A COMUNIDADE.

LEI: 0036/1978 14/09/1978

FICA DENOMINADA OTÍLIA, A ATUAL RUA 1º DE MARÇO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE CENTRAL, CABO FRIO.

LEI: 0035/1978 14/09/1978

DENOMINA ESCOLA LYDIA SHERMAN A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NA BAIA FORMOSA, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

ATO: 0011/1978 12/09/1978

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS:

LEI: 0031/1978 05/09/1978

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE REFERENDA O CONVÊNIO DO PROMUNICÍPIO - PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AO ENSINO MUNICIPAL, ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ATO: 0010/1978 04/09/1978

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/78, ÁS 14:00 HORAS, A FIM DE SER APRECIADO AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO ANO DE 1974.

LEI: 0030/1978 29/08/1978

FICA DENOMINADA RUA JOÃO DE SOUZA TEIXEIRA, A ATUAL RUA VERA CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA CRUZ E RUA DO SÍTIO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

ATO: 0008/1978 28/08/1978

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE DIA 04/09/1978, ÁS 14:00 HORAS, A FIM DE SER APRECIADO AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 1974.

ATO: 0009/1978 28/08/1978

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORT6ANCIA DE CR$ 90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS.

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