AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. EDSON RODRIGUES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE ALENCAR PINTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. PEROLINA DA SILVA URIB.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. EUNICE COELHO FRANCO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. GUILHERME FREDERICO LANES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LAHERTE AMARAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOÃO MOREIRA DE AZEVEDO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SRA. MARIA QUINTES CAMPOS SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. VITALINO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ROZEVAL PINTO DE SALLES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OSWALDO FRANCISCO DE CARVALHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CHIRLE VIANA DE ALCÂNTARA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ANTÔNIO DE SOUZA PINHEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. LEVI AFONSO SOARES MAGALHÃES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. JORGE SALLES.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA HOLANDA PARA RUA MILTON MACEDO SAMPAIO, A ANTIGA RUA FRANÇA, SITUADA NO BAIRRO CAIÇARA II.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. LOURIVAL DOS SANTOS CEDRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E ANTÔNIO MARCOS SANT'ANNA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVONI MARO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 427, DE 05 DE JANEIRO DE 1982, E EM ESPECIAL O SEU ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FÁBIO BUENO DOS REIS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SRA. MARIZA RODRIGUES DE MACEDO BRANCO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WILSON DA SILVA.
VISA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$70.000,00 PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA “GRUPO GAIVOTAS DE CABO FRIO”.
A DESIGNADA PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITACÃO CRIADA PELO ATO Nº 10 DE 23 DE JUNHO DE 1977 OS FUNCIONÁRIOS MARCIO RODRIGUES E NEUSA LEITE FURTADO.
VISA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
FICA DENOMINADA ANTÔNIO DE OLIVEIRA GAMA A RUA "D" DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU, NESTA CIDADE, COM INÍCIO NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU E FINAL NA RUA ALEMANHA.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09/03/1982, ÁS 15:00 HORAS, PARA FIM ESPECÍFICO DE REALIZARMOS A ELEICÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA.
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