FICAM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI Nº 380 DE 20/10/81 A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AQUILES DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO DAVID DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE THEREZA VIEIRA FRANCESCONI, NA FIGUEIRA, 4º DISTRITO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO RAYMUNDO DE AZEVEDO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANÁLIA DE OLIVEIRA GONÇALVES.
FICA DENOMINADA CARLOS PINTO PEREIRA, A ATUAL RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PERÓ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GILSON PONTES ROSEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BRAZ FERREIRA GUIMARÃES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JODIEL DA COSTA FERNANDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GUILHERME CARLOS PINTO DE FREITAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ELIAS JOSÉ DA PENHA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA LOPES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE DOS SANTOS PASSOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARTHUR LILLINGTON BALSTER.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL ARAÚJO SÃO PEDRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL CARDOSO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AURENITA BEZERRA DA SILVA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR COM O ESPÓLIO DE MUREB PEREIRA MUREB, DUAS ÁREAS DE TERRAS DESIGNADAS COMO LOTES 121-A E 121-B, NO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU.
FICA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR O LOTE Nº 14, DA QUADRA "B" DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PROPRIEDADE DO SR. WALDEMIRO PEREIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO .
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ILDEBRANDO CRISÓSTOMO DA SILVA FILHO.
ALTERA, REVOGA E MODIFICA ARTIGOS E PARÁGRAFO DA LEI Nº 55 DE 20/02/79, ADEQUANDO-SE À NOVA SISTEMÁTICA DE PESSOAL ADOTADO PELA LEI Nº 380/81.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM O SENHOR ANTÔNIO CARLOS CASCÃO UMA ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JAIR AZEVEDO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÔNIA MARIA PINTO BASTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NESTOR BEZERRA DA SILVA FILHO.
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