AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LADY BELLO MARANHÃO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ GOMES ALBERTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARLI CONCEIÇÃO OLIVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUZIA MARIA SANTA ROSA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTONILHA ALVES DA FONSECA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULO PEREZ MOÇO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NATANAEL CIRQUEIRA SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARI ANDRADE DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO PEREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDUARDO GUIMARÃES DE SANT'ANNA E ELOYSIO SANT'ANNA GUIMARÃES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MOYSÉS DE FIGUEIREDO BOIRON.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ TELECIO ANTÔNIO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AURIO BENJAMIM DE ANDRADE JÚNIOR.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979 – LEI DE ZONEAMENTO.
FICA DENOMINADO BAIRRO SANTA-ANA O BAIRRO FAVELA DO ITAJURU NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR COM O SR. GEORG WILHEIM STEUER, DOIS LOTES DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZADO A PERMUTAR COM AVANE FRANCISCONI DO VALLE CABRAL, UMA ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JUAREZ FÉLIX CARDOSO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DA PENHA SIMÃO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUCIA ALVES DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL FRANCO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DARCY PEREIRA GARCEZ.
AUTORIZADO A ALIENAR UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE INTERESSE DE NILO JOSÉ DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE INTERESSE DA IGREJA PRESBITERIANA DE CABO FRIO.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL DA MATTA FILHO.
AUTORIZADO A PERMUTAR O LOTE S-13 DO LOTEAMENTO "PONTAL DO ATALAIA" 4º DISTRITO DE CABO FRIO, A SRA. LYCIA SOARES MEIRELLES UMA ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JEANEE MARIE MAGARINOS TORRES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELIAZIR DA SILVA ABREU.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADELINO VICENTE DOS SANTOS.
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