FICA DENOMINADA MANOEL CASTANHO, A RUA CONHECIDA COMO CALIFÓRNIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA PRAÇA 1º DE MAIO A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ASSUNÇÃO E AVENIDA PREFEITO MACÁRIO PINTO LOPES, NO BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
FICA CONCEDIDA UMA SUBENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$10.000.000,00 A FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.
FICA CRIADO O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA DE CABO FRIO, QUE SOB E ORIENTAÇÃO DO PRESIDENTE DIRIGIRÁ OS ASSUNTOS PERTINENTES.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGSA DAS FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DETERMINAR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO INTEGRAL A PARTIR DESTA CASA, COM OS TRABALHOS INICIANDO -SE ÁS 8:30 HORAS.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELZIRA FERREIRA MIGUEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE SÔNIA MARIA SÁ FERREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE MOACIR DOS SANTOS BERTOLOSSI.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CLARA RODRIGUES DE PAIVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, LOCALIZADO À AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, Nº 225, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE PAULO SÉRGIO BELLO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE RUTH BARROZO.
FICA DENOMINADA ADILSON FERREIRA PEIXOTO, A RUA “I”, DO LOTEAMENTO WEELK-END/CAMPO MAR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MILTON DE OLIVEIRA VIANNA.
DETERMINAR QUE A UTILIZACÃO DA VIATURA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APENAS PODERÁ SER PRATICADA EM CARATER EXCEPICIONAL E SOMENTE COM O CUSTEIO DA DESPESA PELO SOLICITANTE.
DETERMINAR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA NO PRAZO DE SETE DIAS A PARTIR DESTA DATA FORNECEREM FOTOGRAFIAS PARA REGULARIZACÃO FUNCIONAL.
FICA CONCEDIDO AO VEREADOR VIRGINIO CORRÊA DE SOUZA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 120 DIAS, A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM O ART. 51 DE L.O M.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO JORNALISTA SENHOR LEVI DE MOURA.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA NADIR AGUIAR QUINTANILHA.
DETERMINAR QUE A UTILIZACÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO OBEDECA RIGOROSAMENTE A AUTORIZACÃO POR ESCRITO EMANADA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA VERADOR MANOEL ALVES DA COSTA, EM SUBSTITUIÇÃO A RUA GRÉCIA, SITUADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM INÍCIO A AV. JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO A RUA ROBERTO SILVEIRA.
FICA DENOMINADA ARTHUR CORRÊA DE SÁ A RUA SITUADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO, COM INÍCIO A RUA PRINCESA ISABEL E TÉRMINO NA ZILAH LEITE.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO, EM QUE É INTERESSADO O SENHOR GERALDO DE ALCÂNTARA GAGO.
CONSIDERAR FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO DIA 15 DE MARCO DE 1985, EM HOMENAGEM A POSSE DO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A INSTALACÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 1985, E ELEICÃO DA MESA EXECUTIVA , A REALIZAR - SE NO DIA 1º DE MARCO DO CORRENTE, ÁS 16:00 HORAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ANTIGA ABISSÍNIA; IMPÉRIO DE CABO FRIO, RECORDAÇÃO DO PASSADO, UNIDOS DO VALÃO. PAZ E HARMONIA, EM CIMA DA HORA, VERMELHO R BRANCO, DISFALÇA E ÓIA, SEM BARREIRA, RAMA, PARÓQUIA, CABEÇORRA, DO FEIJÃO, ARRASTÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA E VEM QUE TEM.
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