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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO DE JESUS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ DOS SANTOS PACHECO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VALTENCI SILVEIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA VERA RITA DE CASTRO DIAS.

LEI: 0434/1985 08/10/1985

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORCENEL VIEIRA DE AGUIAR.

LEI: 0435/1985 08/10/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORCENEL VIEIRA DE AGUIAR.

LEI: 0436/1985 08/10/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERLEU FERNHANDES DA CRUZ.

LEI: 0437/1985 08/10/1985

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JONAS DIAS DA CRUZ.

LEI: 0438/1985 08/10/1985

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LAURO FERNANDES DA CRUZ.

LEI: 0439/1985 08/10/1985

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LIZABETH DINIZ CALASANS.

LEI: 0440/1985 08/10/1985

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MUNIR CHILAZE.

LEI: 0441/1985 08/10/1985

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDETE DA COSTA CARTAXO SILVEIRA.

LEI: 0442/1985 08/10/1985

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDETE DA COSTA CARTAXO SILVEIRA.

LEI: 0443/1985 08/10/1985

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE BENEDITA CHAGAS NASCIMENTO.

LEI: 0444/1985 08/10/1985

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MATILDE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES.

LEI: 0445/1985 08/10/1985

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ADENILCE NASCIMENTO CARVALHO.

LEI: 0446/1985 08/10/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JORGE.

LEI: 0447/1985 08/10/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HILÁRIO FRANCISCO DIAS.

LEI: 0448/1985 08/10/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE THEREZINHA MARIA DA GLÓRIA.

LEI: 0449/1985 08/10/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANUEL MONTEIRO VIANNA.

LEI: 0450/1985 08/10/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OSWALDO RIBEIRO SOARES.

LEI: 0451/1985 08/10/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE NAZARETH FRANCISCONI.

LEI: 0452/1985 08/10/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DARCY DA CONCEIÇÃO CUNHA.

LEI: 0454/1985 08/10/1985

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ ANTÔNIO RAMOS SUMAR.

LEI: 0453/1985 08/10/1985

DENOMINA FRANCISCO AZEVEDO DE AGUIAR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA D. PEDRO II, E FINAL NA RUA RUI BARBOSA, PRAIA DOS ANJOS, ARRAIAL DO CABO.

LEI: 0432/1985 01/10/1985

É OUTORGADA A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA DE CABO FRIO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DENOMINADA QUADRA 144, LOTES DE Nº 01 A 18 DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO-COLÔNIA DE FÉRIAS.

LEI: 0433/1985 01/10/1985

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR JOSÉ HENRIQUE.

FICA CRIADA NA TABELA I, DA RESOLUÇÃO Nº- 11, DE 23 DE JUNHO DE 1985, 07 AGAS DE ESCRITURÁRIOS.

ATO: 0022/1985 24/09/1985

FICAM DESIGNADOS OS VEREADORES WALTER BESSA TEIXEIRA, WILMAR MONTEIRO, MAURO JOSÉ DE AZEVEDO, GERALDINO FARIAS NEVES E VIRGINIO CORRÊA DE SOUZA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ENTENDIMENTO COM A CERJ, SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E AQUELA EMPRESA, REFERENTE A TIP E OUTROS ASPECTOS RELACIONADOS ENTRE A PREFEITURA E A CERJ.

ATO: 0023/1985 24/09/1985

DECRETAR LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA.

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