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CARGOS E FUNCOES

LEI: 0319/1984 26/11/1984

FICA INSTITUÍDO GRUPO DE TRABALHO (GT) QUE IRÁ PROPOR A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL (DI) DE PRODUTOS NÃO POLUENTES.

LEI: 0334/1984 22/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO SOBRINHO.

LEI: 0335/1984 22/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LIVIA MARIA DA PENHA BENTO.

LEI: 0336/1984 22/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARLENE PEREIRA DA SILVA.

LEI: 0337/1984 22/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLGA LEITE FERRAZ.

LEI: 0338/1984 22/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUZIA CEZÁRIO DA SILVA.

LEI: 0339/1984 22/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUCIA DA SILVA RONZANI MOTA.

LEI: 0340/1984 22/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO CÉSAR MOREIRA DA SILVA.

LEI: 0341/1984 22/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL JORGE CAETANO.

LEI: 0342/1984 22/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ JULIO DE CARVALHO E SILVA E OUTRAS.

LEI: 0343/1984 22/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELENIR MARIA DE AZEVEDO FRANÇA.

LEI: 0344/1984 22/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ONIR SCHUINDT.

LEI: 0229/1984 20/11/1984

FICA TRANSFORMADO O PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO, A GLEBA DE TERRA DE ELEVAÇÃO CONHECIDA POR MORRO DO MICO, QUE INICIA-SE EM PORTO DO CARRO E CONFINA COM O LUGAR DENOMINADO MATO GROSSO, DENTRO DO PLANO, PLANTA DEMARCATÓRIA E REGULAMENTO A SEREM BAIXADOS PELO PODER EXECUTIVO.

LEI: 0332/1984 20/11/1984

AUTORIZADO A PERMUTAR 03 ÁREAS DE TERRAS COM A MINAS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

LEI: 0333/1984 20/11/1984

AUTORIZANDO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADA A SENHORA ONÉIA LOPES DE CARVALHO.

ATO: 0014/1984 20/11/1984

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 19:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DE CULTURA NEGRA, CONFORME LEI Nº 288, DE 28/08/1984.

LEI: 0331/1984 08/11/1984

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDI LAMAR CARVALHO DA SILVA.

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DEPUTADO LEONIDAS SAMPAIO.

JOAO FRANCISCO VALENTIM

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO MARINS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR IEDIO ROSA DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR LEITAO ROSA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMAURY BARBOZA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE AMANCIO AZEVEDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE PEPE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CARLOS BERNARDO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLI CAPP DE SANTANNA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDGAR SANTA CRUZ.

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