CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, AUTORIZA A INSTITUIR POR DECRETO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, REVOGA A LEI N° 1.396, DE 27 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fica instituído o Censo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio

Detalha e Nomeia as Despesas da Câmara Municipal de Cabo Frio, aprovada no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇÁ PACHECO

É proibida a permanência, nas dependências da Câmara Municipal de Cabo Frio, de Prestadores de Serviços, à partir das 18:00 horas, bem como de Assessores desacompanhados do Vereador, à partir das 20:00 horas, salvo, com autorização da Presidência.

Exonera ERONIDES DA SILVA SANTOS

Exonera HELEN JAQUELINE GERALDO

Exonerar JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES

Exonerar NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA

Exonerar RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

Exonerar CIBELLE NEVES SIMAS

Exonerar HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA

Exonerar GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA

Exonerar PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO

Exonerar RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA

Exonerar VANESSA VIEIRA SOARES

Exonerar EMILIANO DUTRA

Exonerar LUCIANA SIMÕES RODRIGUES

Exonerar LUID BORGES DOS SANTOS

Exonerar RAFAEL SOARES DE CAMPOS

Exonerar ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO

Exonerar THIAGO MOURA ALEGRE

Exonerar ELIANE DIAS MEDEIROS

Exonerar LUCIANA ALVES PACHECO

Exonerar OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR

Exonerar RENE GOMES

Exonerar SANDRA CRISTINA CAMILO DE AZEVEDO