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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16256 registros
ATO: 0164/2008 31/08/2008
  • Conceder férias ao servidor PAULO SÉRGIO LIMA DE SOUZA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 124/2008.

ATO: 0165/2008 31/08/2008
  • Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 127/2008.

ATO: 0166/2008 31/08/2008
  • Conceder férias ao servidor RENE GOMES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 112/2008.

ATO: 0167/2008 31/08/2008
  • Conceder férias ao servidor VALTER VIEIRA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 119/2008.

ATO: 0168/2008 31/08/2008
  • Conceder férias ao servidor VICTOR TRINDADE COSMO, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 132/2008.

ATO: 0169/2008 31/08/2008
  • Conceder férias á servidora ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPP, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 134/2008.

ATO: 0170/2008 31/08/2008
  • Conceder férias á servidora CARINA TAVARES PINHEIRO, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 136/2008.

ATO: 0172/2008 31/08/2008
  • Conceder férias á servidora DANIELA CÍNTIA BAPTISTA GOMES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 129/2008.

ATO: 0173/2008 31/08/2008
  • Conceder férias á servidora ELISÂNGELA DAS MERCÊS DE JESUS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 128/2008.

ATO: 0174/2008 31/08/2008
  • Conceder férias á servidora JIMENA ROMINA CEA GOMEZ SALVADOR, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 114/2008.

ATO: 0175/2008 31/08/2008
  • Conceder férias á servidora JOSEFA VALDEVINO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 121/2008.

ATO: 0176/2008 31/08/2008
  • Conceder férias á servidora LARISSA DE ANDRADE FULY, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 133/2008.

ATO: 0177/2008 31/08/2008
  • Conceder férias á servidora MARIA CECÍLIA PIRES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 118/2008.

ATO: 0178/2008 31/08/2008
  • Conceder férias á servidora NATALÍCIA NUNES PEREIRA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 123/2008.

ATO: 0179/2008 31/08/2008
  • Conceder férias à servidora ROSILENE DA COSTA PESSANHA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 126/2008.

ATO: 0180/2008 31/08/2008
  • Conceder férias à servidora SANDRA CRISTINA CAMILO DE AZEVEDO, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 113/2008.

ATO: 0181/2008 31/08/2008
  • Conceder férias à servidora SANDRA GOMES MARCELINO VIEIRA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 122/2008.

ATO: 0182/2008 31/08/2008
  • Exonerar VIVIANE ABRANTES WERNECK do cargo em comissão de Coordenador Legislativo- CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0183/2008 31/08/2008
  • Nomear ROSANE ABRANTES DA CUNHA para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-885.

ATO: 0185/2008 29/08/2008
  • Conceder férias à servidora ANDREZA LOPES DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 141/2008.

ATO: 0186/2008 29/08/2008
  • Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 143/2008.

ATO: 0190/2008 28/08/2008
  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2008, aprovado pela Lei n.º 2.095 de 28 de dezembro de 2007.

LEI: 2151/2008 27/08/2008
  • FICA DENOMINADA RUA MANOEL DA SILVA NETO, A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, ENTRE AS RUAS PARANÁ E VICTOR ROCHA.

LEI: 2152/2008 27/08/2008
  • FICA DENOMINADA RUA ARISTIDES DA SILVA NETO, A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, ENTRE AS RUAS ALEMANHA E MANOEL SÁ VIANA.

LEI: 2153/2008 25/08/2008
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DA CIDADE DE CABO FRIO.

LEI: 2149/2008 20/08/2008
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2150/2008 20/08/2008
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ATO: 0187/2008 20/08/2008
  • Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2006/2007 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 142/2008.

ATO: 0188/2008 20/08/2008
  • Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2006/2007 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 140/2008.

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