CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DEONILLO CAVALLI FILHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA CRISTINA ELIAS DA SILVA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA LENILDA ONOFRE DE SOUSA.
PASSA A DENOMINAR-SE CÂNDIDO TITO DE AZEREDO A ATUAL RUA B, LOTE 14, QUADRA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRISTÃ SINAI, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GERALDO FAUSTINO CAVALCANTI.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS E AMIGOS DE CABO FRIO.
Nomear FERNANDO SILVEIRA DE MORAES para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade – CCDCI-3
Exonerar ANNIELE COUTINHO MOTA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência – CCDAS-5
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS ABRIGADOS NO LAR DA CIDINHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO HOMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS "DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA " - HEMOLAGOS, SOB FORMA DE CESSÃO GRATUITA DE USO POR PRAZO INDETERMINADO, O IMÓVEL COM BENFEITORIAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DE HEMOCENTRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
constituí Comissão Especial para acompanhar o gerenciamento da epidemia da Gripe H1N1 no Município de Cabo Frio.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (FEFAERJ).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DA GAMBOA.
DENOMINA-SE RUA ASSUÉRIU FERREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONSECA, ANTIGA RUA NETUNO, NA COMARCA DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE RUA EDIVIGENS DA ROCHA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FONSECA, ANTIGA RUA PLUTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIGARROS, TABACOS E SIMILARES DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ABNER DE CASSIO FERREIRA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GERENCIAMENTO DA EPIDEMIA DA GRIPE H1N1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1560/2001, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO. (PASMH)
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.006, DE 30 DE MARÇO DE 2007. (INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYI)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BALLET DA COMUNIDADE OFÉLIA CORVELLO.
Constituí Comissão Especial para estudar e incrementar os setores de Turismo e Meio Ambiente do Município.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
