Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16608 registros

ATO: 0061/2010 29/03/2010

Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS

ATO: 0062/2010 29/03/2010

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010, aprovado pela Lei n.º 2.245, de 11 de dezembro de 2009.

LEI: 2270/2010 26/03/2010

Altera dispositivos da Lei nº 1.695, de 9 de julho de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.”

LEI: 2271/2010 26/03/2010

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO: 0035/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA

ATO: 0038/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA

ATO: 0039/2010 26/03/2010

Conceder férias à servidora CLEIS VERÍSSIMO

ATO: 0036/2010 26/03/2010

Conceder férias à servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

ATO: 0037/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES

ATO: 0040/2010 26/03/2010

Conceder férias à servidora CLICIA FRANCISCA DA SILVA

ATO: 0041/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL

ATO: 0042/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor FLAVIO DE SOUZA MATTOS

ATO: 0043/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

ATO: 0044/2010 26/03/2010

Conceder férias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA

ATO: 0045/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor JADSON GOMES DA SILVA

ATO: 0046/2010 26/03/2010

Conceder férias à servidora JORGIA MOURA DE SOUZA SANTOS

ATO: 0047/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO

ATO: 0048/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor JUAREZ FERREIRA DE AQUINO

ATO: 0049/2010 26/03/2010

Conceder férias à servidora JÚNIA DA ROCHA S. TAVARES DA SILVA

ATO: 0050/2010 26/03/2010

Conceder férias à servidora KELLY BELLO DA SILVA

ATO: 0051/2010 26/03/2010

Conceder férias à servidora MÁRCIA MARIA SALES DE ALMEIDA

ATO: 0052/2010 26/03/2010

Conceder férias à servidora MÁRCIA RAMOS SOARES

ATO: 0053/2010 26/03/2010

Conceder férias à servidora MARCILENE LOPES DOS SANTOS

ATO: 0054/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor MAURÍCIO TRINDADE DE MAGALHÃES

ATO: 0055/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor MIGUEL ÂNGELO AMORIM BORGES

ATO: 0056/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor RENATO MARTINS DE FREITAS DIAS

ATO: 0057/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor SÉRGIO BARROS DA SILVA

ATO: 0058/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

ATO: 0059/2010 26/03/2010

Conceder férias ao servidor VALMIR CATARINO DOS SANTOS

ATO: 0060/2010 26/03/2010

Conceder férias à servidora VIVIAN FABIANA WERBIN CARVALHO

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