SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MODERNIZAÇÃO DA RUA DOS BIQUINIS E ADEQUAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DAS LOJAS E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA BEM COMO REFORMA DA PARTE HIDRÁULICA E DE ESGOTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DO PROGRAMA DE GESTAÇÃO E PARTO HUMANIZADOS EM CABO FRIO COM INSTALAÇÃO DE CENTROS DE PARTO HUMANIZADO PARA O ATENDIMENTO À PESSOA GRÁVIDA NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM PIER PARA PESCA ARTESANAL, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS E COMPLIANCE PARA COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES POR RAÇA, COR, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E CONDIÇÕES FÍSICAS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA, CONFORME A LEI Nº 3.279/2021.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DE TAMOIOS, REALIZADA AOS SÁBADOS, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO A POSSUIR PORTE DE ARMA DE FOGO NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.
FICA ESTABELECIDO DURANTE O PERÍODO DO PARLAMENTO JUVENIL, A INSERÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E AULAS TEÓRICAS DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO AOS ALUNOS DO PARLAMENTO JUVENIL, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DO BURACO NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO JACARÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 3A, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NAS MEDIDAS ADEQUADAS PARA PRÁTICA DOS ESPORTES DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA DO ITAJURU, EM SUBSTITUIÇÃO A ÁREA DO ESTACIONAMENTO NO AFUNILAMENTO INICIAL.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ENTRE A UBS MONTE CARLO E O CRAS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS CERCAS DAS 70 BARRACAS DA FEIRA DE ARTESANATO QUE ACONTECE AOS FINAIS DE SEMANA NA PRAIA DO FORTE NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARRETA DA SAÚDE ITINERANTE" NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE CLÍNICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS VARIZES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 93 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAPOTI -NOVO PORTINHO, NA ALTURA DA PRAÇA E ANTES DA RUA CANELINHA SENTIDO HENRIQUE TERRA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA À SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE CRIAÇAO DE AMBULÂNCIA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TEIXEIRA E SOUZA (PRÓXIMO A ESCOLA DOMINGOS SÁVIO), NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REDUÇÃO DOS 15% NA COBRANÇA DE AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DA TERCEIRA IDADE, SEJA UTILIZADO COMO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER, JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER E A PATRULHA MARIA DA PENHA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E REVITALIZAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO CRUZAMENTO DE ACESSO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA PROXIMIDADE DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOÃO NO CENTRO HÍPICO, NESTE MUNICÍPIO.
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