INDICAÇÃO : 0220/2024
Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 25/03/2024
Visualizações:
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REDUÇÃO DOS 15% NA COBRANÇA DE AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Justificativa
TAL PROVIDÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA PARA TRAZER MAIOR JUSTIÇA TRIBUTÁRIA ÀQUELES CONTRIBUINTES QUE ESTÃO ADIMPLENTES COM O FISCO MUNICIPAL E CUMPRIRAM INTEGRALMENTE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS INSTITUÍDAS PELA PREFEITURA.
ASSIM, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 21/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 21/03/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 26/03/2024 09:00:04 | 0368ª (Tricentésima Sexagésima Oitava) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 26 de Março de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO |
| 02/01/2025 09:00:06 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMª SRA. PREFEITA SOLICITANDO DA REDUÇÃO DOS 15% NA COBRANÇA DE AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?