Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 0369/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0350/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DO BURACO NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO JACARÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 3A, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0078/2024 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO . | 24/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0343/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NAS MEDIDAS ADEQUADAS PARA PRÁTICA DOS ESPORTES DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA DO ITAJURU, EM SUBSTITUIÇÃO A ÁREA DO ESTACIONAMENTO NO AFUNILAMENTO INICIAL. | 17/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0340/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ENTRE A UBS MONTE CARLO E O CRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0322/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS CERCAS DAS 70 BARRACAS DA FEIRA DE ARTESANATO QUE ACONTECE AOS FINAIS DE SEMANA NA PRAIA DO FORTE NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0319/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARRETA DA SAÚDE ITINERANTE" NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0318/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE CLÍNICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS VARIZES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 08/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 93 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024. | 04/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024. | 04/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0311/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAPOTI -NOVO PORTINHO, NA ALTURA DA PRAÇA E ANTES DA RUA CANELINHA SENTIDO HENRIQUE TERRA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 03/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0281/2024 | SOLICITA À SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0061/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE CRIAÇAO DE AMBULÂNCIA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0228/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TEIXEIRA E SOUZA (PRÓXIMO A ESCOLA DOMINGOS SÁVIO), NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0220/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REDUÇÃO DOS 15% NA COBRANÇA DE AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/03/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0215/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 20/03/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0194/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0193/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DA TERCEIRA IDADE, SEJA UTILIZADO COMO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER, JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER E A PATRULHA MARIA DA PENHA. | 18/03/2024 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER. | 13/03/2024 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0741/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E REVITALIZAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO CRUZAMENTO DE ACESSO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA PROXIMIDADE DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOÃO NO CENTRO HÍPICO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0294/2023 | INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0731/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADO UM DISPOSITIVO OPERACIONAL QUE POSSIBILITE ÔNIBUS DE TURISMO, QUE VENHAM TRAZER TURISTAS PARA SE ALIMENTAR E FAZER BREVES REFEIÇÕES EM RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS PARA QUE NÃO PAGUEM A DIÁRIA DO TOT, CASO PERMANEÇAM NUM LOCAL RESERVADO FAZENDO USO DE UMA ESPÉCIE DE VOUCHER OU ALGO SIMILAR. | 27/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0715/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, O PEDIDO PARA QUE REALIZE A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA UPA I NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0703/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPONIBILIZE ATENDIMENTO AO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0698/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0681/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS PACAS EM TAMOIOS. | 18/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0275/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0238/2023 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA CLASSE, CONSTITUÍDO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA NOS COFRES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0236/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA UTILIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 12/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0657/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TELEFÉRICO NO MORRO DA GUIA NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0226/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON DE AQUINO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 05/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0225/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0643/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DIANO, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0224/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À KAUANE DE QUEIROZ CORDEIRO, PELO SEU DESEMPENHO NO JIU-JÍTSU. | 04/09/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0630/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA RUA TRANQÜILINO FELÍCIO, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0612/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE AINDA SÃO INEXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEGUNDO CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2020. | 28/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0608/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E JURÍDICA PARA FINS DE AUMENTAR O SUBSÍDIO QUE CABE AO MUNICÍPIO NA CONCESSÃO ESPECIAL DO TIPO PATROCINADA, NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS PRESTADO PELA EMPRESA SALINEIRA NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 28/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0607/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O SERVIÇO PÚBLICO DE VARRIÇÃO NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA, MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0215/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDUANDER BATISTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO. | 28/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0211/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS PARCELADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 22/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0209/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0208/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR, BRUNO ADELINO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO. | 21/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0579/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0567/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0205/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO. | 16/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0557/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA QUE A GESTÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO PASSE A SER DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL. | 09/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0556/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A DRAGAGEM DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA PRAIA DO SIQUEIRA NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0538/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0520/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICA (UPA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0194/2023 | REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICA (UPA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/08/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0504/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº14.581/23, QUE DISPÕE SOBRE "ABRE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7,3 BILHÕES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA". | 28/07/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0191/2023 | REQUER CÓPIA DO ESPELHO ENVIADO PELA SECRETARIA DE FAZENDA AO BANCO SANTANDER, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 27/07/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0188/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2022, NOVO PCCR, NO QUAL RETIRA DIVERSOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES. | 25/07/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0464/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO E BURACOS NA RUA DA GÁVEA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0200/2023 | DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, QUE ALTERA A LEI Nº7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/06/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0165/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONCURSADOS DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO. | 26/06/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2023 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0458/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NO CONSERTO DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO MESMO. | 21/06/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0157/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER QUE ENCONTRA-SE QUEBRADO. | 21/06/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0153/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TODAS AS ADESÕES DE ATAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE 01 DE OUTUBRO/2022 ATÉ 30 DE MAIO/2023 JUNTO COM O CONTRATO QUE ORIGINOU A ADESÃO DA MESMA. | 14/06/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0443/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.965//2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON LINE, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 12/06/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0152/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TODAS AS ADESÕES DE ATAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE 01 DE OUTUBRO/2022 ATÉ 30 DE MAIO/2023 JUNTO COM O CONTRATO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO QUE REALIZOU A LICITAÇÃO ORIGINAL. | 12/06/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0434/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO E MANUTENÇÃO DA RUA LEONOR DE AZEVEDO SANTA ROSA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA NATUREZA EFETIVA, NA FORMA QUE MENCIONA. | 05/06/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0172/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS. | 31/05/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0425/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA REDENTOR, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0123/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DO VALOR DE TRÊS MILHÕES DE REAIS DA ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - OCORRIDA NO ANO DE 2021. | 24/05/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIO À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. | 24/05/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0404/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) EM TAMOIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SEGUNDO ANDAR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E APOIO DIAGNÓSTICO (CEAD) DE TAMOIOS. | 15/05/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0403/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA CONSTANTINO MENELAU, NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/05/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0110/2023 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TERMINAL ÔNIBUS DE TURISMO (TOT) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/05/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0147/2023 | CRIA O PROJETO ESCOLA TRANSPARENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 08/05/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0344/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SÃO JACINTO SEJA CONTEMPLADO COM UMA SUB ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. | 03/05/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0095/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/05/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0143/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO EM TEMPO REAL, POR MEIO DA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET. | 28/04/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0094/2023 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O COMPLEXO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. | 28/04/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0323/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO – RAS PARA OS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL. | 26/04/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0081/2023 | REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA QUE COMPROVE O VALOR QUE O MUNICÍPIO TEM EM CAIXA REFERENTE AOS ÚLTIMOS TRÊS MESES (JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO) DE 2023. | 24/04/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0296/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0286/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0278/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA EM CAMPOS NOVOS/CABO FRIO. | 12/04/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0054/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON RAMOS RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 10/04/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0257/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0048/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS, REFORMA DOS BONECOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO BRINCARETA. | 29/03/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0239/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA Nº1500, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 27/03/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0043/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 27/03/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0034/2023 | SOLICITA À EMPRESA ENEL QUE CUMPRA O CRONOGRAMA ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS NO DIA 07/03/2023 PARA TROCA DO POSTE NO MORRO DA GUIA. | 22/03/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0024/2023 | REQUER INFORMAÇÕES DE COMO É FEITO O PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 20/03/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0194/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 21, BAIRRO MARIA JOAQUINA NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0183/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TOLDO OU COBERTURA ENTRE O PORTÃO E A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL ACHILES BARRETO, ALÉM DA NECESSIDADE PREMENTE DE CONTRATAÇÃO DE INSPETOR ESCOLAR PARA ORGANIZAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | 13/03/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0068/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0162/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO E MANUTENÇÃO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 360, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0020/2023 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA PRAIA DAS CONCHAS. | 08/03/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0011/2023 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS REALIZADAS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 01/03/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0114/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBEDECENDO OS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SEGUINTES PONTES DO MUNICÍPIO: PONTE MÁRCIO CORRÊA, PONTE FELICIANO SODRÉ E PONTE WILSON MENDES. | 27/02/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0008/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CAFÉ DO TRABALHADOR. | 27/02/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0100/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA NA DIREÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VITOR ROCHA DESTINADO PARA AMBULÂNCIAS E VIATURAS DE EMERGÊNCIA PARA FACILITAR O ACESSO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - PARQUE BURLE. | 15/02/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0003/2023 | REQUER CÓPIA DO BLOCO DE NOTAS DO ARQUIVO TXT QUE GERA A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE É REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CÓPIA DO ESPELHO DE PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SOFTWARE REFERENTE AOS 12 MESES DOS ANOS DE 2021 E 2022. | 03/02/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0002/2023 | REQUER CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E NOTAS FISCAIS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE DEVERIAM SER REALIZADAS DURANTE O ANO DE 2022. | 03/02/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0014/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR MAIS UM PLAYGROUD NA LAGOA DAS PALMEIRAS E UM TOTEM COM OS DIZERES PARQUE DA FAMÍLIA. | 01/02/2023 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0008/2022. | 20/12/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0913/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DEODORO AZEVEDO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICIPIO. | 19/12/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0905/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELLIS CARDOSO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 14/12/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0904/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ, 32, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0883/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ATUALIZE OS DADOS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 12/12/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0285/2022 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 12/12/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0282/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS DE ABRIL/2022 ATÉ A PRESENTE DATA NO SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO E O TRANSPORTE DE ESGOTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/12/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0278/2022 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO A MOEDA SOCIAL ITAJURU. | 01/12/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2022 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABO FRIO. | 30/11/2022 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0838/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA GALERIA PLUVIAL, AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0834/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ESTUDADAS E REALIZADAS AS DEVIDAS MELHORIAS REFERENTE AO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, PRÓXIMO A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. | 25/11/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0270/2022 | REQUER INFORMAÇÕES DE ONDE FORAM GASTOS AS EMENDAS DE RELATOR DO ANO DE 2021. | 23/11/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 016/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA ORTOPEDIA NO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) EM TAMOIOS. | 23/11/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0602/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. | 21/11/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0799/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA MILTON MACEDO SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0788/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGOANA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/11/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 0479/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPÁL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULOS. | 26/10/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0760/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR MAIS UM PLAYGROUD NA LAGOA DAS PALMEIRAS E UM TOTEM COM OS DIZERES PARQUE DA FAMÍLIA. | 24/10/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0239/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ENVIO DO PLANO DIRETOR A ESTA CASA LEGISLATIVA. | 19/10/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0238/2022 | REQUER AO PREFEITO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALAN SILVA DO NASCIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 19/10/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0232/2022 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELLA LACERDA YAMAGUCHI, PELO SEU DESEMPENHO NO JIU-JITSU. | 17/10/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0007/2022 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 444/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 17/10/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0518/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/10/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0227/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADO O PASMED (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO). | 10/10/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0223/2022 | REQUER O RELATÓRIO DE TODOS OS EXAMES ADMISSIONAIS DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FORAM EXIGIDOS OU FEITOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO | 05/10/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0222/2022 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 05/10/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0220/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA Nº39810012, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL FELÍCIO LATERÇA. | 28/09/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0218/2022 | REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA (FUMCRIA) NO PERÍODO DE 2021 ATÉ 2022. | 26/09/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0699/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMÉLIA FERREIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SAINT TROPEZ Nº103, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0479/2022 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULO. | 19/09/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0683/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REAVALIE A PREVISÃO DOS VALORES DE INVESTIMENTO DA MODERNIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DO 2º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 12/09/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0205/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0457/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE INFORMAÇÕES DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 06/09/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0453/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. | 05/09/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0196/2022 | REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE O CIEP 150 PROFESSORA MARIA AMÉLIA FERREIRA, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0193/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS DE BALAS DE OXIGÊNIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0192/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ALUNOS QUE FORAM REALOCADOS DA ESCOLA MUNICIPAL THEMIRA PALMER PARA O CIEP 150, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0191/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GMB, RESPONSÁVEL PELA LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0434/2022 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO O ESPAÇO SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0638/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA VILA LOBOS NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0174/2022 | REQUER O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ERIKA SILVA BORGES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 12/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0170/2022 | REQUER O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO E EMBARGOS DE CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. | 10/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0165/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PREFEITURA NÃO TER DADO CONTINUIDADE NA 1ª ETAPA DO CONVÊNIO DER-RJ Nº 07/2021, DESTINADO AO CALÇAMENTO E SANEAMENTO QUE FOI ASSINADO PELO PREFEITO NO DIA 04/03/2021 E SE HOUVE ALGUMA RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO PARA O ANO DE 2022. | 08/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0164/2022 | REQUER INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÁ SENDO PRESTADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0390/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL. | 03/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0381/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DO ANJO CAÍDO (PARNAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 01/08/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0158/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA WILSON MENDES ENTRE O POSTO IPIRANGA E A PRAÇA DO PORTO DO CARRO . | 28/07/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0157/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTOS REALIZADOS NO ESPAÇO DO SHOPPING PARK LAGOS NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0153/2022 | REQUER O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, ROSALICE FERNANDES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/07/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0152/2022 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO RUBENS CHAVES DE MAGALHÃES JUNIOR, PRESIDENTE DO PROJETO SOCIAL TATAME DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/07/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0148/2022 | REQUER INFORMAÇÕES DO TERRENO LOCALIZADO NA PARTE DE TRÁS DO SHOPPING PARK LAGOS, PRÓXIMO ONDE ESTÁ SENDO A SUPOSTA DRAGAGEM, NA LAGOA DAS PALMEIRAS. | 07/07/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0568/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.279/2021. | 06/07/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0141/2022 | REQUER ESCLARECIMENTOS PARA QUE JUNTO Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO PARQUE ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, QUE ESTARIA SENDO EXPLORADA NA PARTE INTERIOR DA EMPRESA DISFRIOS, ONDE ERA SITUADA À EMPRESA BOIBOM. | 06/07/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0140/2022 | REQUER INFORMAÇÕES EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CANAL DA BONECA NA RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO, BEIRANDO A LAGOA DAS PALMEIRAS, ENTRE O SHOPPING PARK LAGOS E O CONDOMÍNIO ILHA DO ANJO. | 04/07/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2022 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0136/2022 | REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PLANILHA DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO À COTREL CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/2021 ATÉ MAIO/2022. | 29/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0544/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO, APARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO PARA QUE POSSA SER IMPLEMENTADO O ARMAMENTO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM O ART. 02 E ART. 16 DA LEI 13.022/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0132/2022 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DO 25º BPM TENENTE CORONEL LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, SUBCOMANDANTE DO 25º BPM MAJOR ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA, COMANDANTE DA 1ª CIA DO 25º BPM CAPITÃO EDUARDO DAMACENO MATIAS E AO COMANDANTE DO GAT I (ALA ALFA) 2º SGT SAMUEL MESSIAS DE OLIVEIRA CLAUDIO E TODA SUA EQUIPE DO GAT I – GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (ALA ALFA) DO 25º BPM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. | 27/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0528/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAGÉGICOS NAS ENTRADAS, SAÍDAS E PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0004/2022 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 22/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0520/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0126/2022 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODO O PROCESSO DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO SHOPPING PARK LAGOS (INEA, CONEMA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE) NESTE MUNICÍPIO . | 14/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0510/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A AUTARQUIA COMSERCAF, QUE TROQUE AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA CASEMIRO DE ABREU, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0119/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO NA RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO, QUE FICA SITUADO ENTRE A LATERAL DO SHOPPING PARK LAGOS, E A LAGOA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0002/2022 | DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 347/2021 QUE “ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.497 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS". | 09/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0502/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A SECRETARIA DE CULTURA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RETORNAR COM O FORRÓ NA FEIRA SEBASTIÃO LAN NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0117/2022 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR ANDRÉ PAULO ANTÔNIO DEFAVERI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0489/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO INFERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0480/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA RECAPEAMENTO, E COLOQUE MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS: SANTA ALICE, CARLOS GOMES, CASTRO ALVES, HUMBERTO CAMPOS, MACHADO DE ASSIS E AIRTON SENNA NO BAIRRO TANGARÁ. | 01/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0109/2022 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA GMV NAUTIMODELISMO COM CNPJ DE Nº 44.473.862/0001-07 INSTALADA NA PRAÇA DAS ÁGUAS NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0460/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE REPAROS NA RUA EDILSON DUARTE Nº 124 NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA POIS A MESMA SE ENCONTRA COM ESGOSTO A CÉU ABERTO. | 30/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0105/2022 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) DA FEIRA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0448/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE QUE OS ÔNIBUS QUE LEVAM PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, POSSA OS DEIXAR NO DESTINO FINAL, OU SEJA, NO LOCAL DE DESTINO ONDE VAI RECEBER O TRATAMENTO DE SAÚDE. | 25/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0300/2022 | CRIA AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0435/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE QUE FAÇA O ACOLHIMENTO DAS PESSOAS QUE TEM ATENDIMENTO FORA DE DOMICÍLIO, PARA UM LOCAL COBERTO, COM CADEIRAS E BANHEIROS QUE JÁ EXISTE, PORTARIA ANEXA AO HCE. | 23/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0097/2022 | REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA SOBRE A NECESSIDADE DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº5388/2022 DE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO REBOQUE/GUINCHO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0426/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MELHORIA NA CICLOVIA DA AVENIDA WILSON MENDES. | 18/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0092/2022 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL, AO CORONEL SR. ROBERTO CHRISTIANO DANTAS E AO CAPITÃO SR. BRÁULIO ORTEGA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0270/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0088/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE COMBATE A CORRUPÇÃO. | 16/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0410/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE NA RUA JÚLIO CÂNDIDO DA SILVA NO BAIRRO DO PERÓ NESTE MUNICÍPIO O CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO. | 11/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0251/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.489, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁRVEIS, QUE SEJAM LEGALMENTE CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, DE OXI-BIODEGRADÁVEIS, DE POLIETILENO VERDE, DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM, DE PAPEL OU ECOLOGICAMENTE CORRETAS, PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTES DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0392/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSERTE O ESGOTO A CÉU ABERTO NA TRAVESSA VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO. E AINDA QUE FAÇA A LIMPEZA DO BUEIROS NA REFERIDA RUA. | 09/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0075/2022 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A ATUAL EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0071/2022 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO INEA SR. ALEXANDRE PESSANHA DA MATA. | 04/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0070/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS HOSPITAIS, CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0378/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA DO MOINHO E LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO NA MESMA RUA EM FRENTE AO Nº 56, NO BAIRRO PERÓ NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0234/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE COM SUA FUNÇÃO E/OU ESPECIALIDADE. | 02/05/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0222/2022 | VEDA A COBRANÇA EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES DE VALORES ADICIONAIS DE CLIENTES/BENEFICIÁRIOS OU PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AUTÔNOMOS (PERSONAL TRAINERS), NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA. | 27/04/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0211/2022 | CRIA O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0064/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO FEITOS PELA EMPRESA QUE PROMOVEU A REALIZAÇÃO DO CABOFOLIA E DEMAIS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA MONTAGEM DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, VENDA DE ALIMENTOS, BEM COMO, TAMBÉM REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CONTRAPRESTAÇÃO ONEROSA PELO USO DA ÁREA PÚBLICA NA QUAL FOI REALIZADO O EVENTO. | 25/04/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0060/2022 | SOLICITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR SOBRE O CONTRATO DE REPASSE Nº 01040442-03 DO QUE TRATA A OBRA DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO E ÁREA DO ENTORNO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 18/04/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0347/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS GOMES E NA RUA OLEGÁRIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ. | 11/04/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0336/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE RETORNE COM O CONVÊNIO DER –RJ Nº 07/2021, MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS DESTINADOS AO CALÇAMENTO E SANEAMENTO PARA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0169/2022 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ALTERAR NOME DE RUAS NÃO SANEADAS E ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/04/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0050/2022 | REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE TODOS OS APARELHOS DE RAIO - X QUE SE ENCONTRAM HOJE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0049/2022 | REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O VÍNCULO DA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COM O MUNICÍPIO. | 30/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0048/2022 | REQUER PORMENORES DA ARRECADAÇÃO DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 À FEVEREIRO/2022. | 30/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0047/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0146/2022 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PRÉVIOS PARA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0045/2022 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO "TERMO DE REFERÊNCIA", MENCIONADO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 02/2022, OU SEJA, O QUE EFETIVAMENTE FOI CONTRATADO, CONFORME DEVE CONSTAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.811/2021 E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO IBAM, SE FOI FEITA DIRETAMENTE, SEM LICITAÇÃO E COM FUNDAMENTO EM QUAL ARTIGO E INCISO DA LEI 8.666/93. | 23/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0295/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE RECAPEAMENTO E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM PERÓ, RESERVA DO PERÓ E TANGARÁ, NESTE MUNICIPIO. | 21/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0042/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA AVENIDA DO CONTORNO E AVENIDA DOS ARPÕES, NO BAIRRO OGIVA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0282/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO), NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0038/2022 | REQUER EXTRATO REFERENTE A EXECUÇÃO DA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PELO DECRETO Nº 6.782/2022. | 14/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0272/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A UPA, NO BAIRRO SAMBURÁ, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. | 10/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0269/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO "MORRO DA GUIA", POR EMPRESA PRIVADA. | 09/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ITEM 4, DO ART. 126 DA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 09/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0029/2022 | REQUER EXTRATO REFERENTE A EXECUÇÃO DA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PELO DECRETO Nº 6.771/2022. | 07/03/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0246/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SAMUEL BESSA NO BAIRRO DO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0026/2022 | REQUER INFORMAÇÕES DE FORMA DETALHADA DE TODAS AS DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO, COM A RESPECTIVA ORIGEM DOS RECURSOS, SE PRÓPRIOS, DO FUNDEB OU DE ORIGEM FEDERAL, REPASSADAS E UTILIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO VESPÚCIO, DO ANO 2020 ATÉ ENTÃO. | 21/02/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0019/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS REALIZADA NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ . | 14/02/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0018/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS EXTINTORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, QUE ENCONTRAM-SE FORA DA VALIDADE . | 14/02/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0059/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 09/02/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0012/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA NA PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE. | 07/02/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0119/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DA ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES SENDO 50% PARA O 1º DISTRITO E 50% PARA O 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. | 28/01/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0007/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, DAS 983 RUAS, DOS 20 BAIRROS DO 2º DISTRITO E QUAIS CONSTAM ASFALTADAS E QUAIS TEM SANEAMENTO BÁSICO. | 28/01/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0006/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS 50.000 UNIDADES DE "CAPOTE DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL - MANGA LONGA, COR BRANCA, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 40GR" E DOS CAPOTES SEMI IMPERMEÁVEIS. | 28/01/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0005/2022 | REQUER INFORMAÇÕES POR QUAL RAZÃO NÃO TEM TENDA COM ATENDIMENTO ESPECÍFICO, PARA OS CASOS DE COVID-19 NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. | 28/01/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0004/2022 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO COM A EMPRESA HASHIMOTO, ALÉM DE: TERMOS DE REFERÊNCIA; TERMOS DE COOPERAÇÃO; CONTRATOS; NOTAS TÉCNICAS; OFÍCIOS; NOTAS FISCAIS E TUDO MAIS GERADO EM RAZÃO DESSE PROCESSO. | 28/01/2022 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2021 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.713/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. | 08/12/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0661/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA À SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO DO JACARÉ POR GALERIAS PLUVIAIS. | 06/12/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.676, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. | 06/12/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0656/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS, SITUADO NO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0271/2021 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS 50.000 UNIDADES DE "CAPOTE DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL - MANGA LONGA, COR BRANCA ,COM GRAMATURA MÍNIMA DE 40GR" E DOS CAPOTES SEMI IMPERMEÁVEIS. | 01/12/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0484/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS DADOS RELATIVOS ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS. | 29/11/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0639/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ATUALIZADO OS DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 24/11/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0262/2021 | REQUER LISTA DOS CONVOCADOS COM SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 22/11/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 013/2021 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESFS: ANGELIM, NOVA CALIFÓRNIA, ARAÇÁ, SÃO JACINTO, BOTAFOGO, SAMBURÁ, MARIA JOAQUINA, FLORESTINHA, JACARÉ , BEM COMO PARA O PAM SANTO ANTÔNIO E UBS UNAMAR – DR. PAULO SILVA. | 22/11/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0624/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NO CONSERTO DOS ELEVADORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS MESMOS. | 17/11/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0258/2021 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ELEVADORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS. | 17/11/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0254/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, DAS 983 RUAS, DOS 20 BAIRROS DO 2º DISTRITO E QUAIS CONSTAM ASFALTADAS E QUAIS TEM SANEAMENTO BÁSICO. | 11/11/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0602/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A PROCEDER COM URGÊNCIA, A REFORMA COMPLETA DE TODA A UNIDADE DA UPA II, ASSIM COMO O ALOJAMENTO DÍGNO PARA A EQUIPE DE RESGATE E REMOÇÃO. | 08/11/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0601/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO DE ATERRO PARA AS RUAS ALAGADAS NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0240/2021 | REQUER INFORMAÇÕES DO INVESTIMENTO DE 50% DO VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REFERENTE ÀS ARRECADAÇÕES DO IPVA. | 03/11/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0415/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO QUE O ESPELHO DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS EFETUADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OU POR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, SEJA CRIPTOGRAFADA PELA PREFEITURA. | 20/10/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0235/2021 | REQUER CÓPIA DO BLOCO DE NOTAS DO ARQUIVO TXT QUE GERA A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE É REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CÓPIA DO ESPELHO DE PAGAMENTO DA EMPRESA SUPERNOVA. | 20/10/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0232/2021 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA PRAIA DAS CONCHAS. | 15/10/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0231/2021 | REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS LOCAIS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE EXISTE UM VALOR ARRECADADO PARA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO. | 13/10/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0225/2021 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO 1º, 2º E 3º BIMESTRE/2021 AO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E FORNECIMENTO DE DADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/10/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0224/2021 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE (JANEIRO-ABRIL) E DO 2º QUADRIMESTRE (MAIO-AGOSTO). | 29/09/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0217/2021 | REQUER OS LAUDOS DA INSPEÇÃO QUE INDICARAM A INTERDIÇÃO DO GALPÃO DA FEIRA SEBASTIÃO LAN | 27/09/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0213/2021 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO REALIZADO PARA A INCINERAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS VENCIDOS, QUE ENCONTRAM-SE NO GALPÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA AMÉRICA CENTRAL Nº 338, SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO/RJ. | 22/09/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0212/2021 | REQUER INFORMAÇÕES AO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SOBRE TODOS OS APARELHOS DE RAIO - X QUE SE ENCONTRAM HOJE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 22/09/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0493/2021 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ASSUNÇÃO,EM FRENTE A ACADEMIA BODY CLUB PARA QUE O MESMO POSSA SERVIR PARA OS DOIS SENTIDOS, COM ACESSO A VIA SENTIDO PRAÇA PORTO ROCHA. | 15/09/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0198/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DAS ÁGUAS NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0324/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁVEIS, QUE SEJAM LEGALMENTE CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, OXI-BIODEGRADÁVEIS, DE POLIETILENO VERDE, DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM, DE PAPEL OU ECOLOGICAMENTE CORRETAS, PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 08/09/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0191/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3459/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 011/2021 E TUDO MAIS GERADO EM RAZÃO DESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO. | 31/08/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0189/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 36.301/2020 E ADITIVOS. | 30/08/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0186/2021 | REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0272/2021 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0183/2021 | REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO HOSPITAL DE TAMOIOS. | 16/08/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0182/2021 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ALÉM DE: TERMOS DE REFERÊNCIA; TERMOS DE COOPERAÇÃO; CONTRATOS; CONVÊNIOS; DE REUNIÕES; NOTAS TÉCNICAS; OFÍCIOS; NOTAS FISCAIS E TUDO MAIS GERADO EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 8726/2021 TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021. | 16/08/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0174/2021 | REQUER AO EXMO SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 13.388/2021 E SEUS ADITIVOS. | 06/08/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0414/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA OPTOMETRIA, COM CURSO SUPERIOR E TÉCNICO, PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIOS OFTALMOLÓGICOS, ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTROS. | 04/08/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0243/2021 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES QUE REALIZAM ENTREGAS INTERMEDIADAS POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 02/08/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0241/2021 | INCLUI A ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DE OPTOMETRIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DE OFTALMOLOGIA DA REDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/07/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0165/2021 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AO EVENTO "EXPO DO CAVALO MANGALARGA", NA FAZENDA CAMPOS NOVOS. | 23/07/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0148/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº 241/2021, QUE VERSA SOBRE "ADIANTAMENTO, DESTINADO A EFETUAR PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA", BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO. | 18/06/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0147/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº232/2021, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO. | 18/06/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0146/2021 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº291/2021, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO. | 18/06/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0145/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 103/2020, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO. SEGUE EM ANEXO OS REGISTROS ENCONTRADOS A RESPEITO DO CONTRATO E SEU ADITIVO. | 18/06/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0144/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº041/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO. | 18/06/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0143/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 039/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO | 18/06/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0142/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 038/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO. | 18/06/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0141/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº034/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO. | 18/06/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0371/2021 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, DOAÇÃO COM CLAUSULA DE REVERSÃO DE ÁREA DESTINADA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/06/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0364/2021 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, DOAÇÃO COM CLAUSULA DE REVERSÃO DE ÁREA DESTINADA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PPM) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/06/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0192/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, FIXAR LISTA DE TODOS OS SERVIDORES QUE ESTEJAM LOTADOS NAQUELA UNIDADE E DEVAM PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | 25/05/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0191/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0187/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE SIRVAM ALGUM TIPO DE REFEIÇÃO A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL O CARDÁPIO SEMANAL. | 21/05/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0134/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LICITATÓRIO E ADITIVOS, ALÉM DE CONTRATOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MARMITEX PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 20/05/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0166/2021 | "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR - PSE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/05/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0126/2021 | REQUER OBTER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E ADITIVOS, ALÉM DE CONTRATOS REALIZADOS COM AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0122/2021 | REQUER OBTER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E ADITIVOS, ALÉM DE CONTRATOS REALIZADOS COM A EMPRESA ECOMIX. | 05/05/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0114/2021 | REQUER PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODA VERBA FEDERAL E/OU ESTADUAL QUE SEJA DESTINADA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/04/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0143/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO MANTIDAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0010/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO. | 26/04/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0006/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO. | 26/04/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0304/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 3.193/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE NECESSIDADE ALIMENTÍCIA E FINANCEIRA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. | 14/04/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0099/2021 | REQUER CÓPIA DO INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DE AUTARQUIAS SE HOUVER. | 08/04/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0097/2021 | REQUER PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODA VERBA QUE SEJA DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/04/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0096/2021 | REQUER À AUTARQUIA COMSERCAF INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OBRA REALIZADA NA PRAIA DO FORTE. | 01/04/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0093/2021 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DA AUTARQUIA COMSERCAF E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PRÉDIOS DE TODAS AS UNIDADES DO 1º E 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ONDE AS MESMAS SE ENCONTRAM INSTALADAS. | 31/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0092/2021 | REQUER A AUTARQUIA COMSERCAF INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | 31/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0091/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA AUTARQUIA COMSERCAF E DOCUMENTOS REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO UTILIZADO POR ESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0085/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL UNILAGOS. | 25/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0084/2021 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL DE TAMOIOS E DO HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0083/2021 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DA TENDA MONTADA NA UPA DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0082/2021 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0079/2021 | REQUER O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO HOSPITAL DE TAMOIOS E POSSÍVEIS DÍVIDAS DESTA PREFEITURA COM A REFERIDA EMPRESA. | 19/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0078/2021 | REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PLANILHA DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO À COTREL CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2020 A MARÇO DE 2021. | 19/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0253/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ EM MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA, NA RUA DOMINGOS JOSÉ DA SILVEIRA. | 18/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0077/2021 | REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO FIRMADO NO DIA 29 DE JANEIRO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARE NO BAIRRO JACARÉ. | 18/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0076/2021 | REQUER CÓPIA DO ESPELHO ENVIADO PELA SECRETARIA DE FAZENDA AO BANCO SANTANDER, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 18/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0075/2021 | REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PLANILHA DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO AO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNOSTICO REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2020 A MARÇO DE 2021. | 18/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0074/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS COMPRAS DE REMÉDIOS E INSUMOS FEITAS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A MARÇO DE 2021 PELA PREFEITURA. | 18/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0073/2021 | REQUER PLANILHA COM AS INFORMAÇÕES, TODAS REFERENTES AOS MÉDICOS CONCURSADOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS, NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0069/2021 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SANTA IZABEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E OS VALORES PAGOS PELOS MESMOS, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. | 16/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0068/2021 | REQUER PLANILHA COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL, DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO, CARGO E FUNÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA UPA DO PARQUE BURLE NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 15 DE MARÇO DE 2021. | 16/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0067/2021 | REQUER CÓPIA DE EDITAIS DAS LICITAÇÕES, IDENTIFICAÇÃO DE CADA EMPRESA INSCRITA E SUA RESPECTIVA PROPOSTA POR EDITAL, CONTRATOS EFETUADOS COM EMPRESAS VENCEDORAS E SEUS ADITIVOS E ESPECIFICAR SE HOUVE ALGUMA RENOVAÇÃO DE CONTRATO, TODOS OS ITENS REFERENTES AOS ULTIMOS 06(SEIS) MESES. | 15/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0063/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS GERADORES DE ENERGIA DA UPA E SÃO JOSÉ OPERÁRIO. | 15/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0061/2021 | REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES E SEUS ADITIVOS, REFERENTE A TODOS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 15/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0060/2021 | REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJAM ELES: EFETIVOS, CONTRATADOS E OU NOMEADOS, CONTENDO NOME, CARGOS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES. | 12/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0059/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE TAIS COMO: SE ESTA ATIVO, E QUAL A SUA FORMAÇÃO. | 12/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0058/2021 | REQUER OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE AQUISIÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA DO PAM SÃO CRISTOVÃO E ENVIO DAS CÓPIAS DE NOTA FISCAL E OU CONTRATO DE LOCAÇÃO E SEUS ADITIVOS, CASO SEJAM ALUGADOS. | 12/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0057/2021 | REQUER OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O LABORATÓRIO DO PAM DE SÃO CRISTOVÃO. | 12/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0053/2021 | REQUER PLANILHA COM IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES ATENDIDOS PELO HOSPITAL SANTA IZABEL EM CONVÊNIO COM ESTE MUNICÍPIO NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2020, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021. | 11/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0052/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SANTA IZABEL A ESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0051/2021 | REQUER PLANILHAS DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO AO HOSPITAL SANTA IZABEL REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2020, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021. | 11/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0077/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0045/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA TAIS COMO: FORMA E PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO, MOTIVOS QUE LEVAM O SITE A NÃO SER ATUALIZADO NO PRAZO E RAZÃO PELA QUAL O MESMO NÃO SE ENCONTRA ATUALIZADO NO MOMENTO. | 08/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0044/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE AO ALUGUEL DO APARELHO DE RAIO X QUE SE ENCONTRA NA UPA DO PARQUE BURLE. | 08/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0074/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA 02 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE FEMININA. | 05/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0041/2021 | REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DOS 10 APARELHOS RESPIRADORES QUE SE ENCONTRAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS. | 05/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0237/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 04/03/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0214/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/02/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO e JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0050/2021 | CRIA O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0049/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0183/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SAMUEL BESSA, POMAR E POMAR II NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0182/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA - BURACO INICIANDO NO BAIRRO BOCA DO MATO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (ESTRADA VELHA DE BÚZIOS). | 04/02/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0165/2021 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ACENTOS E MARQUISES NOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0036/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO. | 29/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0154/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO FERRO VELHO LOCALIZADO NA RUA DO POMAR II, NESTE MUNICÍPIO. | 25/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0153/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TELEFÉRICO NO MORRO DA GUIA E A REVITALIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0026/2021 | DISPÕE SOBRE FIXAR NOVA FAIXA ETÁRIA, PARA MATRÍCULA EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE PASSA A SER DE SEIS MESES A CINCO ANOS E ONZE MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0144/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O BAIRRO DE SÃO JACINTO SEJA CONSIDERADO ZONA DE EXPANSÃO URBANA. | 21/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0134/2021 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REABERTURA DO BANHEIRO PUBLICO NO CANTO DO FORTE. | 20/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0013/2021 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER O DIREITO ESTABELECIDO DO ART. 56, V DO REGIMENTO INTERNO. | 20/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0132/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JACINTO. | 19/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0130/2021 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA CIDADANIA , NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 19/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0129/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DO CRIAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 19/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0120/2021 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REABERTURA DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0108/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/01/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0106/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, AUMENTO DA FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PARA 06 MESES A 03 ANOS NA CRECHE MARIA AMÁLIA DOS SANTOS SILVEIRA SITUADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/01/2021 | JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0105/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SÃO JACINTO SEJA CONTEMPLADO COM UMA SUB ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL. | 15/01/2021 | JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |