AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FERNANDO MUZITANO E IRMÃOS.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANIBAL SIQUEIRA DE AZEVEDO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PALMIRA MATHIAS DA COSTA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JUREMA FERREIRA DA SILVA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CASSIMIRO JOSÉ VIEIRA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JUDITH CARVALHO DA SILVA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ENOCH DE SOUZA TELLES.
CONSTA OUTRO PLE COM ESTE MESMO Nº (411-A) QUE AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENOCH DE SOUZA TELLES.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICTAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EULÁLIA SILVA DAMACENO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO JOSÉ PEREIRA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WALTER ALVES GREGÓRIO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. EDIEL EDUARDO FERNANDES.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
FICA ANULADO O AFORAMENTO DO TERRENO A CAFRIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCA CABOFRIENSE LTDA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO COUTINHO JUNIOR.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SENHORA WANDA RODRIGUES.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
AUTORIZADO EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR MANOEL DOMINGOS GODINHO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO ROBERTO COUTRIM DE SOUZA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERSSE DE VIVIANE MARQUES AMORIM E ALEXANDRA MARQUES AMORIM.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
SUBMETE A APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - COMAC.
Autor: José Bonifácio Ferreira Novelino
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
FICA DENOMINADA QUADRA DE ESPORTE MANOEL PEREIRA DA COSTA LOCALIZADA EM BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JUVENILDO ALVES DE MELLO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GRANDE CABOFRIENSE AUSENTE.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
CONCEDENDO SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, NO VALOR DE CR$150.000,00.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) A ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA CONFORME PROJETO ANEXO, PEDRO DE SOUZA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DENOMINA AVENIDA UNAMAR A ATUAL RUA "B" DO LOTEAMENTO UNAMAR.
Autor: Aroldo Menezes Pereira
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
DENOMINANDO A AVENIDA OSWALDO DE SOUZA FIGUEIREDO, EM SUBSTITUIÇÃO À AV. EXCELSO, SITUADO NO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, COM DUAS PISTAS PARALELAS À AV. HENRIQUE TERRA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA RUA ARISTIDES FERREIRA DOS SANTOS, UMA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAÃ UMA ÁREA DE TERRAS, CONFORME PROJETO ANEXO - RENATO DA ROCHA SARDINHA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
FICAM REFERENDADOS OS TERMOS DO CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE-FUNARTE E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ASSINADO EM 20/12/1979.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO AOS SEGUINTES GRÊMIOS RECREATIVOS CARNAVALESCO: MOCIDADE INDEPENDENTE DE CABO FRIO; ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA; IMPÉRIO DE CABO FRIO; LÍRIO DO AMOR; NO VALOR DE CR$37.500,00.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
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