Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GRANDE CABOFRIENSE AUSENTE.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 082 DE 05 DE AGOSTO DE 1980.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GRANDE CABOFRIENSE AUSENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - FICA CRIADO O DIA DO GRANDE CABOFRIENSE AUSENTE.

'A7 1º - SE APLICA O ART. 1º ÀQUELES QUE ESTIVERAM AUSENTES POR MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, E EXERCENDO QUALQUER ATIVIDADE FORA DO MUNICÍPIO.

ARTIGO 2º - O DIA DO QUE SE REFERE A PRESENTE LEI: FICA ESTABELECIDO O DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO 13 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.

PARÁGRAFO ÚNICO - SE APLICA O PRESENTE TÍTULO ANUALMENTE A UMA SÓ PESSOA PREVIAMENTE VOTADA POR ESTA CÂMARA E POR ESCRUTÍNIO SECRETO.

'A7 1º - O MENCIONADO TÍTULO SERÁ ENTREGUE SOLENEMENTE DA MANEIRA A QUE SE ADOTA PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

ARTIGO 3º - A PRESENTE LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

J U S T I F I C A T I V A:

CONSIDERANDO QUE, AO ADOTAR O DIA DO GRANDE CABOFRIENSE AUSENTE, É A MANEIRA DE RECONHECER QUE O FILHO DESTA TERRA ESTÁ EMPRESTANDO COM O SEU TRABALHO EM QUALQUER SETOR PROFISSIONAL DO DESENVOLVIMENTO DE OUTRAS CIDADES ONDE VIVE;

CONSIDERANDO QUE, OS DESLOCAMENTOS DOS NATOS CABOFRIENSES PARA OUTRAS CIDADES, NA MAIORIA DOS CASOS SÃO ATRIBUÍDOS AO MERCADO DE TRABALHO OU A PROCURA DE MEIOS CULTURAIS;

CONSIDERANDO QUE, ESTE MUNICÍPIO TEM MUITOS CIDADÃOS AUSENTES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS EM VÁRIOS SETORES, QUE NA MEDICINA, JUSTIÇA, ARTÍSTICA, PROFISSIONAL, MARÍTIMO, CONSTRUÇÃO CIVIL, TRANSPORTE, ETC...;

CONSIDERANDO QUE, NOS DIAS MAIS CAROS DO MUNICÍPIO SE REGISTRA A PRESENÇA DESTES CABOFRIENSES AUSENTES TRAZIDOS PELA SAUDADE DESTA TERRA, ONDE NA MENTE DE CADA UM REGISTRA PONTOS PITORESCOS E MARCANTES NA MEMÓRIA DE CADA UM AUSENTE; O FORTE SÃO MATHEUS, MORRO DA GUIA, CANAL ITAJURU, AS MAIS LINDAS PRAIAS BRASILEIRAS, CÉU DO MUNDO, OS RECANTOS DO ARRAIAL DO CABO OU ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, LARGO DA MÁTRIA, CENTRO DOS GRANDES ENCONTROS EM DIAS DE FESTA;

CONSIDERANDO FINALMENTE, QUE O CABOFRIENSE AUSENTE, TAMBÉM DE LONGE SENTE SAUDADES DA BRISA COSTUMEIRA DAS TARDES DE VERÃO, OU DO VENTO FRESCO, LESTE, NORDESTE MAIS ATUANTE NOS MESES DE AGOSTO A NOVEMBRO. ASSIM DIANTE DESTA JUSTIFICATIVA, O CABOFRIENSE AUSENTE DEVERÁ SER LEMBRADO E HOMENAGEADO PELOS PODER LEGISLATIVO COM O PLEITO DE RECONHECIMENTO, FORÇOSAMENTE É OBRIGADO A SE AUSENTAR DE SUA QUERIDA TERRA, DEIXANDO PARA TRAZ APENAS A SAUDADE.

SALA DAS SESSÕES, 05 DE AGOSTO DE 1980.

OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS

AUTOR