AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ITAMAR PEREIRA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VEDA NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO, ENQUANTO O MUNICÍPIO NAO FOR DOTADO DE REDE DE ESGOTO CONSTRUÍDA E OPERADA PELA CEDAE.
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIAPAL. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA E MARIA ROSA DA SILVA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO LTDA - CRESEP NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) DESTINADA A CAPITAL DE GIRO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ANTIGA ABISSÍNIA - IMPÉRIO DE CABO FRIO - LÍRIO DO AMOR - RECORDAÇÃO DO PASSADO - UNIDOS DO VALÃO - MOCIDADE INDEPENDENTE - PAZ E HARMONIA E UNIDOS DO PORTO DO CARRO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,DISPOE SOBRE O ORNAMENTO JURIDICO-INSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS EFETUADAS NO MÊS DE DEZEMBRODO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PEDE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUTORIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ESCARGOS DA DÍVIDA CONTRATA RELATIVA AOS EMPRÉSTIMOS AUTORIZADOS PELAS LEIS NºS 461 E 462 DE ABRIL DE 1982.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON DE SOUZA PINTO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JAIME CORIOLANO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CRISTÓVÃO CLEMENTE RODRIGUES.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EVALDO CASTANHO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DORLI DOS SANTOS SILVA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARCOS PEREIRA DA COSTA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IRONETE BARROS DE SOUZA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARCOS PEREIRA DA COSTA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL LEANDRO FONTES.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL DA SILVA MAIA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LÍBIA BESSA MENDES.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO ALÍPIO BRUNO LOBO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE BEATRIZ DA LUZ BRUNO LOBO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLÍVIA DE SOUZA ABRIL
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NILTON DE ALMEIDA AGUIAR.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDILSON DA SILVA NOVAES.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EVELINA FELÍCIA MONTEIRO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELÍCIO FRANCISCO DA SILVA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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