AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR EDSON SILVA MAGALHÃES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZDO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR LAURENTINO FREITAS DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA INSTITUÍDO OFICIALMENTE A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 700.000,00, A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 70.000,00 ( SETENTA MIL CRUZEIROS), A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CABOCLO TUPÃ.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR CLAUDIONOR LOIOLA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA " PESCADOR ÁUREO" COM INÍCIO A AV. PRAIA GRANDE E TÉRMINO A RUA VIGNOLLI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA GRANDE NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 23º, NA SEÇÃO V, DA LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARLENE ALVES TEIXEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA NOSSA SENHORA DE SANT'ANNA, ÁREA LOCALIZADA NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS RIBEIRO SOARES, ANTIGA RUA MADAGASCAR, SITUADA NO PARQUE CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Walter de Bessa Teixeira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EMANOEL TEIXEIRA DA CUNHA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDEMAR RAIMUNDO PEREIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AGOSTINHO SOARES DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALMIR LOURENÇO DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULO CÉSAR COELHO DE OLIVEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERMINIA MARIA ROCHA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLIVAN BATISTA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARMANDO MADDALENA JÚNIOR.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AUGUSTO ANTUNES FERNANDES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LAERTE FRANCISCO RANGEL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GALEANA MONCORVO COIMBRA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALVARINO COUTINHO DE CAMPOS E OUTROS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATORIO, NA EXPEDIÇÃO DE NOVOS ALVARÁS PARA CASAS COMERCIAIS ESPECIALIZADAS NA VANDA DE DISCOS E SIMILARES, A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DE SOM NO INTERIOR DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AGOSTINHO SOARES DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE UMBELINA FERNANDES LEAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ANTÔNIO MOREIRA DE AZEVEDO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINDO CAMINHO DO POMAR, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E TRÉMINO NA ESTRADA SAMUEL BESSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA DESAFETADA A ÁREA SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ITAJURU, NO CENTRO DE CABO FRIO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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