AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA BENEDITA CHAGAS NASCIMENTO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MAGALI DA SILVA MARTINS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA AREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA CLAUDETE DA COSTA CARTAXO SILVEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MUNIR CHILAZE.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHOR LIZABETH DINIZ CALASANS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR LAURO FERNANDES DA CRUZ.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JONAS DIAS DA CRUZ.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ERLEU FERNANDES DA CRUZ
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JORGENEL VIEIRA DE AGUIAR.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANASTÁCIO DA SILVA PASSOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$5000.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS,ENTIDADE FILANTRÓPICA,SEM FINS LUCRATIVOS,COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR JOSÉ HENRIQUE.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
O ARTIGO 51, DA LEI Nº 53, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1977, PASSA A VIGORAR COM A INCLUSÃO DO ITEM V - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL BAPTISTA DE BRITO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
O ARTIGO 52,DA LEI Nº 380,DE 29 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981,"ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO " PASSA A VIGORAR COM A INCLUSÃO DO PARAGRAFO V.
Autor: Mauro José de Azevedo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA GUARANI A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CARLOS GOMES E TERMINA NA RUA LEOLPODINA MARIA DE BARROS, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA RAMOS A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO JACARÉ,1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA PRINCESA ISABEL,A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ,1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA TRAVESSA SÃO JORGE,A TRAVESSA SEM SEM DENOMINAÇÃO QUE INICIA-SE NA RUA CAMINHO DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA TRAVESSA SÃO JOÃO A TRAVESSA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CAMINHO DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA TRAVESSA HUMBERTO DE CAMPOS,A TRAVESSA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CAMINHO DO POMAR,NO BAIRRO JACARÉ,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA E RUA FAUTISNO ALVES NA RUA DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE INICIANDO NA RUA CAMINHO DO POMAR,VAI CONFIAR NA ESTRADA DO BAIRRO JACARÉ,1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA VISTA ALEGRE,A RUA PROJETADA SITUADA NA VILA DO AR,1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA JOAO MARCÍLIO SOARES,A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E FINAL NA RUA "F" DO LOTEAMENTO WEEK-END-CAMPO MAR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO SE RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DO JERIBÁ,SITUADO NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO. (RUA 1 PARA RUA ACÁCIA; RUA 3 PARA RUA AMENDOEIRA; RUA 4 PARA A RUA BAMBUZAL; RUA BURITI; RUA 6 PARA RUA PAU BRASIL; RUA 7 PARA RUA CEDRO; RUA 8 PARA RUA HIBISCO; RUA 9 PARA RUA IUCA; RUA 10 PARA RUA IUCA (CONTINUAÇÃO DA RUA 9); RUA 11 PARA RUA CASUARINA; RUA 12 PARA RUA JACARÉ; RUA 13 PARA RUA CAROBA; RUA 14 PARA RUA GURIRI; RUA 15 PARA RUA CANELA; RUA 16 PARA IPÉ; RUA JATOBÁ; RUA 18 PARA RUA JACARANDÁ; RUA 19 PARA RUA MANGUEIRA; RUA 20 PARA RUA MARACUJÁ; RUA 21 PARA RUA MAÇARANDUBA; RUA 22 PARA RUA OITIS; RUA 23 PARA PARAJU; RUA 24 PARA PITA; RUA 25 PARA RUA PEROBA; RUA 26 PARA RUA PITANGUEIRA; E RUA 27 PARA A RUA SUCUPIRA).
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA URUGUAIANA A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA ESTRADA DE BÚZIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTA CIDADE.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA CARLOS GOMES ,A RUA QUE INICIA-SE NO LARGO DA ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM E TERMINA EM UMA RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA OLEGÁRIO VICENTE A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO NO LARGO DA ANTIGA ESTAÇÃO E TÉRMINO EM UMA RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO NO VALOR DE CR$1.600.000 ( UM MILHAO E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS ).
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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